O governo americano propôs esta sexta-feira mudar algumas normas em vigor no atual sistema de saúde para ampliar a lista de organizações que podem ser exoneradas do pagamento obrigatório de anticoncepcionais para suas funcionárias.

Estas novas normas, cujo período de discussão pública termina em 8 de abril, propõe eximir qualquer empregador de uma organização religiosa da obrigação de incluir os anticoncepcionais no seguro de saúde que a reforma do presidente Barack Obama tornou obrigatória para todos os americanos.

O presidente promulgou sua reforma de saúde em maio de 2010. Embora alguns dispositivos da lei já estejam em vigor, outros serão cumpridos em etapas nos próximos anos.

Muitas igrejas e organizações se opõem, por motivos religiosos, ao que dispõe a lei sobre a cobertura preventiva que inclui anticoncepcionais, algo que legalmente as instituições devem garantir a suas funcionárias.

Agora, o governo propõe que as organizações religiosas sem fins lucrativos, inclusive universidades e hospitais religiosos, não sejam obrigadas a pagar pela cobertura de anticoncepcionais de suas funcionárias e que elas possam receber esta cobertura de um terceiro.

"As organizações qualificadas não teriam que contratar, coordenar, nem referir nenhum tipo de tratamento anticoncepcional ao qual se oponham por motivos religiosos", disse o governo em uma declaração.

Segundo a lei em vigor, um empregador religioso não pode ser candidato a esta exoneração se fornecer serviços ou empregar um grande número de pessoas de diferentes credos, como é o caso de muitas universidades católicas, hospitais e casas beneficentes.

Alguns grupos religiosos veem esta proposta como uma vitória.

"Hoje a Igreja Católica ganhou, ao ser reafirmado o reconhecimento de que os assuntos morais e a escolha pessoal sejam respeitados", disse o grupo Católicos Unidos, em um comunicado.