Jornal Estado de Minas

Tribunal Constitucional italiano rejeita recurso de Berlusconi por fraude fiscal

AFP

O Tribunal Constitucional italiano rejeitou nesta quarta-feira um importante recurso apresentado pelo ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi para conseguir a anulação de uma condenação por fraude fiscal que poderá obrigá-lo a desistir de exercer qualquer cargo público.

"Il Cavaliere", julgado por fraude fiscal na compra e venda de direitos de séries de televisão americanas, foi condenado a um ano de prisão --que ficou em quatro meses, três dos quais anulados por anistia-- e à proibição de exercer qualquer cargo público durante cinco anos.

Após o recurso dos advogados de Berlusconi apresentado nesta quarta, o Tribunal de Cassação, a maior jurisdição penal italiana, deve se pronunciar no mais tardar no outono (hemisfério norte).

Um tribunal de Milão (norte) rejeitou em março de 2010 a alegação de Berlusconi de que tinha um conselho de ministros para não assistir a uma audiência do julgamento pela Mediaset.

O Tribunal Constitucional confirmou nesta quarta que aquele conselho de ministros tinha sido adiado na última hora, enquanto a audiência do julgamento já estava programada com antecedência.

Se o Tribunal de Cassação confirmar a condenação, "il Cavaliere" deixará automaticamente de ser senador, cargo que mantém desde as eleições legislativas de fevereiro, e acabará com seu sonho de ser candidato à Presidência da República.

Berlusconi enfrenta também outros julgamentos. Na segunda-feira, o tribunal de Milão se pronunciará sobre o chamado caso "Ruby" por prostituição e abuso de poder, no qual a procuradoria pediu seis anos de prisão e a proibição do exercício de um cargo público até o fim de sua vida.