O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta terça-feira que o Brasil não concederá asilo político ao norte-americano Edward Snowden, que denunciou o esquema de monitoramento de comunicações pelos Estados Unidos. Nos últimos dias, vieram à tona informações atribuídas a dados de Snowden sobre um esquema de espionagem de agências dos Estados Unidos aos cidadãos brasileiros.
Ao ser perguntado se o governo brasileiro pretendia conceder asilo a Snowden, após as últimas revelações, Patriota foi categórico: “Não responderemos à solicitação de asilo. Não será concedido”. Anteriormente, o Ministério das Relações Exteriores havia sinalizado a recusa ao pedido do norte-americano, mas foi a primeira vez que o chanceler foi objetivo. Segundo o chanceler, Snowden permanece em Moscou (Rússia) à espera de asilo.
O chanceler ressaltou ainda que o governo do Brasil pretende recorrer à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (Estados Unidos), e União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra (Suíça), sobre as denúncias de espionagem de cidadãos brasileiros.
No aspecto multilateral, Patriota reiterou que pretende recorrer à ONU e UIT. Nas Nações Unidas, o objetivo é buscar uma definição sobre normas claras de comportamento para os países quanto à privacidade das comunicações dos cidadãos e a preservação da soberania dos demais Estados. Na UIT, a ideia é tentar o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações.
Patriota ressaltou que no aspecto bilateral pois houve pedido de explicações ao governo dos Estados Unidos e aguarda esclarecimentos. “No aspecto bilateral já se refletiu na convocação do embaixador [dos Estados Unidos no Brasil, Thomas] Shannon e no pedido formal de esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos”, disse o chanceler durante entrevista coletiva ao lado do ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro. “Estamos aguardando também uma resposta formal dos Estados Unidos.”
O chanceler participou, pela manhã, da reunião do Ministério da Justiça que definiu a criação de um grupo de trabalho para definir as providências relativas às denúncias de espionagem. Participaram também da reunião os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Paulo Bernardo (Comunicações), Celso Amorim (Defesa) e José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional).
O grupo de trabalho será formado por técnicos dos ministérios da Justiça, Defesa, das Comunicações, das Relações Exteriores e do Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência da República. A ideia é elaborar uma espécie de diagnóstico sobre a situação e concluí-lo rapidamente.