A Promotoria Federal do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira que chegou a um acordo com as empresas Chevron e Transocean que põe fim aos processos judiciais depois do vazamento de 3.000 barris de petróleo no litoral do Rio de Janeiro em 2011.

O acordo foi confirmado à AFP por um porta-voz da Chevron, que deverá comentar seus termos ao longo do dia.

Cerca de 3.000 barris de petróleo foram derramados em águas profundas do Atlântico em novembro de 2011 no campo do Frade, 370 km a noroeste do litoral do Rio.

Este campo produzia 60.000 barris diários e era operado pela petroleira americana Chevron e pela suíça Transocean.

Em março de 2012, um novo vazamento foi detectado na mesma área, situada na bacia de Campos, e a Chevron decidiu voluntariamente suspender suas operações no local.

Mais de um ano depois, em abril passado, a Chevron foi autorizada a retomar parcialmente sua produção de petróleo no Brasil, suspensa desde março de 2012.

A Chevron já pagou à Agência Nacional de Petróleo (ANP, estatal) em setembro passado uma multa de 35 milhões de reais por 24 infrações derivadas do primeiro vazamento. Como não apelou da decisão, a companhia foi beneficiada por um desconto de 30%.

Mas, junto à Transocean, que operava as plataformas em Frade, enfrentava ainda na justiça ações civis que exigiam gigantescas indenizações.

Uma acusação penal contra as duas empresas por crime ambiental e dano ao patrimônio público foi rejeitado pela justiça em fevereiro.