O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi sofreu uma nova derrota nesta sexta-feira, quando uma comissão decidiu submeter ao Senado uma proposta para que perca seu assento, dois dias após um confronto inédito com membros de seu partido.
"A comissão decidiu por maioria propor ao plenário do Senado uma votação para decidir a invalidez da eleição do atual senador Berlusconi", anunciou o porta-voz da comissão, Dario Stefano, após cinco horas de debate.
Ele voltará ao Senado reunido em plenário para se pronunciar sobre o caso até o final do mês.
"É uma página negra para a democracia", reagiu imediatamente Daniele Capezzone, fiel aliado do 'Cavaliere'.
O magnata das comunicações, de 77 anos, apresentou um recurso contra a sentença à Corte Europeia de Direitos Humanos em uma tentativa de impedir sua inabilitação, que poderia significar sua saída da vida política.
Denunciando a "parcialidade" da comissão, os defensores do magnata não se apresentaram diante da Comissão. "Não há chance alguma de defesa, e não há razão para se apresentar a um organismo que já antecipou sua decisão", indicaram em um comunicado seus três advogados, Franco Coppi, Piero Longo e Niccolo Ghedini.
Dada a composição política da comissão - maioria de senadores de esquerda - essa decisão já era esperada após a condenação do ex-chefe de Governo, em 1º de agosto, a quatro anos de prisão por evasão fiscal (redução para um ano devido a uma anistia) no julgamento Mediaset. Essa possibilidade passou a existir graças à lei Severino (o nome do Ministro da Justiça na época), aprovada em 2012, para livrar a política italiana da corrupção.
Os advogados de Berlusconi contestaram a aplicação "retroativa" da lei. Segundo eles, "não pode ser aplicada a Berlusconi, porque não existia no momento dos fatos, que remontam à década de 2000", declarou à AFP Giovanni Guzzetta, professor de direito constitucional, consultado pelo partido de Berlusconi.
Os defensores da expulsão de Berlusconi argumentam que, como está escrito em todos os tribunais da Itália, "a lei é a mesma para todos".
Quarta-feira, em seu discurso ao Parlamento para pedir confiança, o chefe de Governo, Enrico Letta, rejeitou muito rapidamente qualquer concessão ao magnata da mídia. "Em um país democrático, a decisão da justiça deve ser aplicada" e "processos judiciais devem ser separados da política", disse ele com firmeza.
Sem a imunidade parlamentar, Berlusconi corre o risco de ser detido por vários processos nos quais foi acusado de abuso de poder, prostituição de menor e de tentar corromper um senador.
Graças à idade, o magnata não deverá cumprir a condenação na prisão e deverá optar pela prisão domiciliar ou por trabalhos comunitários.
Na opinião de cientistas políticos, a decisão de Berlusconi de provocar uma crise no fim de semana passado está intimamente ligada a seus problemas judiciais.
Sábado passado, ele havia decidido retirar do governo de coalizão os cinco ministros pertencentes ao seu partido com o objetivo de derrubar o governo e provocar uma dissolução das câmaras que poderiam trazer problemas a ele.
Mas, diante das críticas de muitos de seus partidários, incluindo o vice-primeiro-ministro Angelino Alfano, ele precisou voltar atrás e votou pela confiança.
Na noite de quinta, mais uma vez, Berlusconi considerou indigna e sem provas sua condenação e considerou que se tratava de uma estratégia para eliminá-lo como líder da direita italiana.