O Uruguai se tornou na noite desta terça-feira o primeiro país do mundo a legalizar a produção e a venda de maconha sobre controle do estado. Com a medida, a país pretende enfrentar o narcotráfico e a violência ligada às drogas.
Após 12 horas de debate, o projeto foi aprovado por 16 dos 29 votos, com o apoio total da coalizão governista de esquerda Frente Ampla. A proposta agora segue para a sanção do presidente uruguaio, José Mujica.
A iniciativa foi apresentada há um ano e meio pelo próprio Mujica junto a uma série de medidas para frear o aumento da insegurança pública e desencorajar a violência associada ao narcotráfico. "Este é um experimento", admitiu Mujica em agosto passado, em entrevista à AFP. "Podemos fazer uma verdadeira contribuição à humanidade", disse.
O projeto concede ao governo o controle e a regulamentação da importação, cultivo, colheita, distribuição e comercialização da maconha e de seus derivados. Mujica, um ex-guerrilheiro de 78 anos, calcula que o país gasta 80 milhões de dólares anuais para combater o narcotráfico e manter os presos por crimes vinculados à droga.
Depois de se registrar, os residentes maiores de 18 anos poderão cultivar até seis plantas, ter acesso à droga em clubes de usuários ou comprar até 40 gramas por mês nas farmácias. A experiência se soma à legalização recente do aborto e do casamento gay e mantém o Uruguai em uma posição de liderança no reconhecimento de direitos.
A lei sobre a maconha desperta resistência entre os 3,3 milhões de uruguaios. Uma pesquisa feita em setembro apontou que 61% são contrários a ela.