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As novas regras baixam o valor mínimo de crédito para o setor não estatal, de 3 mil pesos cubanos (US$ 112) para 1 mil (US$ 37,33), e aumentam de cinco para dez anos o prazo para pagar os empréstimos.
Elas preveem também que, em alguns casos, os presidentes dos bancos tenham “excepcionalmente” a prerrogativa de autorizar créditos “de montantes inferiores e prazos superiores aos estabelecidos” pela lei. A nova lei insere-se nas reformas promovidas pelo presidente cubano, Raúl Castro, para “atualizar” o socialismo cubano e superar a crise econômica da ilha.