O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se prepara para colocar fim à controversa vigilância das comunicações telefônicas realizada pela Agência Nacional de Segurança (NSA). Obama responde assim ao escândalo internacional provocado pelo vazamento por parte do ex-analista Edward Snowden, atualmente refugiado na Rússia, de documentos que revelaram a existência de um vasto programa de espionagem mundial dos Estados Unidos.
Durante uma coletiva de imprensa em Haia, o presidente americano descreveu sua opção favorita, que, segundo ele, impedirá possíveis abusos no futuro. "Assegurará que o Estado não guarde esses dados", explicou, acrescentando que esta reforma "nos permitirá fazer o necessário para responder aos perigos de um atentado terrorista, mas o fará de uma maneira que levará em conta certas preocupações manifestadas".
Pouco antes, um funcionário da Casa Branca, sob condição de anonimato, indicou que "nos próximos dias, quando terminarem as consultas com o Congresso e com as comissões de Informação e de Justiça, (o presidente) irá propor um enfoque eficaz para que o Estado não colete nem armazene mais estes dados, mas tenha acesso às informações que precisa para responder às necessidades de segurança nacional identificadas pela equipe".
O jornal The New York Times publicou na segunda-feira um projeto desta reforma, citando funcionários do governo americano. Segundo este projeto, os dados das chamadas nos Estados Unidos (número, duração e horário, mas não registros das conversas) deixariam de ser entregues em tempo real pelas operadoras de telefonia à NSA, como ocorre agora. Em vez disso, a NSA deverá pedir autorização à justiça para obter os dados telefônicos de um número específico, identificado como suspeito pelos analistas desta agência. Atualmente, a NSA conserva durante cinco anos os dados telefônicos de todas as chamadas realizadas nos Estados Unidos. Se a reforma do governo for aprovada, as operadoras não serão obrigadas a conservar os dados por mais de 18 meses.
Espionagem pós Snowden
O vazamento por parte do ex-analista de inteligência Edward Snowden de documentos classificados sobre a espionagem das comunicações que a NSA realiza geraram indignação tanto nos Estados Unidos quanto no exterior em junho de 2013. Depois dos vazamentos, Edward Snowden obteve asilo temporário na Rússia, em agosto de 2013, o que enfureceu o governo americano.
O governo defendeu seus métodos argumentando que eram necessários para lutar contra o terrorismo, mas Obama anunciou recentemente uma reforma que deverá passar pelo Congresso. Os líderes da comissão de Informação da Câmara de Representantes devem apresentar nesta terça-feira um rascunho de seu próprio projeto de reforma, levemente diferente do defendido pelo presidente.
Segundo o Washington Post, a NSA também deixaria de armazenar dados telefônicos, mas poderia pedir diretamente às operadoras os dados de um número suspeito, apenas com controle judicial posterior. "Acreditamos que isso possa ser a solução para aqueles de nós que querem preservar uma capacidade importante em matéria de segurança nacional, lidando ao mesmo tempo com as preocupações legítimas de muitos de que a coleta de dados telefônicos tem um potencial de abuso", declarou o presidente republicano da comissão, Mike Rogers.