Portugal superou com êxito a última análise de suas contas por parte da troica de credores (UE-BCE-FMI) e poderá, desta forma, se livrar do plano de ajuda internacional e retornar aos mercados para se financiar, anunciou nesta sexta-feira o governo.
"A décima segunda avaliação foi superada, abrindo caminho para a conclusão do programa" de ajuda, comemorou o vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas, ao apresentar à imprensa as conclusões da missão.
"Portugal poderá recuperar parte da soberania que lhe faltava", acrescentou Portas, reconhecendo que os portugueses fizeram "esforços muito dolorosos".
A missão da troica (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), que começou em 22 de abril, terminou na quinta-feira à noite depois de longas negociações.
"A conclusão do programa está no bom caminho", afirmaram UE, BCE e FMI em um comunicado conjunto.
A aprovação dos credores de Portugal abre caminho para a entrega do último cheque de 2,6 bilhões de euros, última parcela de um total de 78 bilhões concedidos como parte do plano de resgate ao país, em maio de 2011, em troca de um programa rígido de austeridade e reformas.
Agora, Portugal deixará o programa de recuperação financeira, o que está oficialmente previsto para 17 de maio. Lisboa deve anunciar a sua estratégia de saída do plano de ajuda e seu retorno aos mercados sem recorrer ao uso de uma linha de crédito de segurança, seguindo o caminho escolhido pela Irlanda em dezembro.
"Estamos prontos para mostrar aos portugueses que o caminho percorrido até aqui nos permite avançar por conta própria a partir de agora", declarou na quinta-feira o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho.
Isso acontece em um contexto de melhoria econômica no país. Para este ano, o governo prevê um crescimento de 1,2%, depois de uma recessão de 1,4% em 2013, menos severa que o esperado. Outro sinal animador é que o déficit público foi reduzido a 4,9% do PIB, muito abaixo dos prometidos 5,5%.
No entanto, a saída da troica não significará o fim da austeridade. O governo apresentou na quarta-feira sua estratégia orçamentária até 2018, que confirma a manutenção da política de rigor, embora o esforço pedido aos aposentados e aos funcionários tenha sido um pouco aliviado.
"No decorrer dos últimos três anos, as avaliações positivas da troica e do governo se traduziram sempre em mais austeridade", criticou Eurico Brilhante Dias, porta-voz do Partido Socialista, principal formação da oposição ao governo de centro-direita.
No fim de março, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, havia lembrado que há três anos, antes de receber a ajuda internacional, "Portugal estava à beira do abismo, o país tinha apenas 300 milhões de euros em caixa, insuficientes para pagar os funcionários públicos até o fim de 2011".
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