Os países da União Europeia (UE) poderão proibir o cultivo de um transgênico autorizado no bloco, após um acordo alcançado nesta quarta-feira, em Bruxelas, informou uma fonte diplomática do bloco.

Após anos de bloqueio, representantes dos 28 países da UE chegaram a este acordo que terá que ser ratificado em 12 de junho pelos ministros do Meio Ambiente.

Alemanha, Reino Unido e França, que diziam temer um marco legal favorável demais às multinacionais do setor, terminaram aceitando esta proposta.

A Bélgica se absteve, segundo a fonte.

O novo marco legal permite a cada país proibir o cultivo de OGM em todo ou em parte de seu território, invocando outros motivos que a proteção da saúde e do meio ambiente, como a manutenção da ordem pública, o planejamento territorial ou a luta contra a disseminação.

Ao contrário, embora proíbam o cultivo de um OGM, não poderão proibir que este transgênico transite por seu território, acrescentou uma fonte da União.

Até agora, os desacordos entre os países dificultaram e demoraram a obtenção de autorizações.

Os países-membros contrários ao cultivo de um transgênico só podiam tentar impedir que se cultive em seu território em virtude de cláusulas de salvaguarda nacionais, que costumam ser impugnadas perante a justiça.

Até agora, quatro transgênicos obtiveram uma autorização e um só é cultivado, o milho MON810, do grupo americano Monsanto, que pediu que se renove esta autorização. O cultivo de outros três (os milhos BT176 e T25 e a batata Amflora) foram abandonados.

Foram apresentados outros sete pedidos de autorização, incluindo o milho TC1507 da Pioneer, filial do grupo americano DuPont.

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