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Estado de Minas

Tribunal reconhece culpa de Pistorius por negligência


postado em 12/09/2014 14:31

Ao final de um julgamento que se arrastou por seis meses, o atleta paralímpico sul-africano Oscar Pistorius foi condenado nesta sexta-feira pelo homicídio culposo, sem intenção de matar, de sua namorada Reeva Steenkamp, um veredicto que pode acarretar pena de prisão.

Pistorius permanecerá em liberdade sob fiança até o anúncio da sentença, previsto para o dia 13 de outubro.

Na quinta-feira, a juíza Thokozile Masipa tinha absolvido o atleta da acusação de crime premeditado, pela qual corria o risco de prisão perpétua, por falta de "provas irrefutáveis".

Masipa afirmou nesta sexta-feita que o atleta havia agido com negligência ao disparar quatro tiros contra a porta fechada do banheiro de sua casa, em 14 de fevereiro de 2013, noite do dia dos namorados no país e em grande parte do mundo.

"Uma pessoa razoável teria previsto a possibilidade de que quem estivesse atrás da porta poderia morrer devido aos tiros, e teria tomado medidas para evitar as consequências. O acusado nesta questão não levou em conta estas consequências", afirmou a juíza.

Após o veredicto, o atleta, de 27 anos, ficou olhando fixamente para a frente.

Na galeria eram emitidos gemidos e gritos dos amigos de Reeva Steenkamp, incluindo Desi Myers, cujos lábios tremiam de emoção.

Barry Steenkamp, pai da modelo formada em Direito e que havia sido eleita uma das mulheres mais bonitas do mundo pela revista FHM, segurou a cabeça entre as mãos, enquanto sua esposa, June, apertava os lábios e sacudia a cabeça.

"Não acho que foi um bom veredito. Eles acreditam na história dele, eu não", lamentou June em entrevista ao canal americano NBC.

"Todas as pessoas que acompanharam o caso ficaram incrédulas", resumiu o pai da modelo.

Agora espera-se que a juíza anuncie a pena em algumas semanas. Como descartou a premeditação, terá grande liberdade para decidir a punição que irá impor a Pistorius.

Comoção e alívio

Anteriormente, vários juízes se mostraram surpresos pelo fato de a juíza ter descartado a premeditação, e previram que o caso irá provavelmente para além deste veredicto.

O professor de direito penal James Grant, da Universidade Wits, afirmou que o Estado pode apelar se pensar que ocorreu um erro legal.

"Todos estão um pouco surpresos", indicou a advogada Audrey Berndt. A juíza "deveria ter explicado seu raciocínio um pouco mais", acrescentou.

Masipa, cuja carreira a levou de uma infância em um município pobre de Johannesburgo à alta corte do país, descreveu Pistorius como "uma testemunha muito ruim", que se mostrava evasivo ao ser interrogado.

A promotoria disse respeitar a decisão, mas deixou claro que estava "decepcionada" com o veredito no julgamento de um "crime grave".

Já a família de Pistorius fez questão de agradecer a juíza por ter descartado a acusação de homicídio doloso.

"Sempre tivemos conhecimento dos fatos e nunca duvidamos da versão de Oscar sobre este trágico acidente", declarou Arnold Pistorius, tio do atleta, ao ler um comunicado na sala de audiência do tribunal de Pretoria onde está sendo realizado o julgamento.

"Em nome da família, quero expressar o nosso profundo reconhecimento perante a juíza que considerou Oscar não culpado de homicídio doloso (com intenção de matar)", acrescentou.

Choro e descontrole

Em paralelo à morte de sua namorada, Oscar Pistorius também foi julgado por outras três acusações menores, relacionadas a armas de fogo.

O atleta foi declarado culpado de ter atirado por negligência em um restaurante muito movimentado, mas foi absolvido de posse ilegal de munição e de ter aberto fogo a partir de um carro.

O incidente no restaurante, em Johannesburgo, ocorreu semana antes de matar a tiros sua namorada.

Pistorius foi acusado de pedir para ver uma arma no restaurante Tasha's, e de ter disparado ao manipulá-la embaixo da mesa.

"Ele pode não ter apertado o gatilho intencionalmente (...) mas isso não o absolve do crime de manejar com negligência uma arma de fogo", disse a juíza Masipa, sustentando que "o acusado tinha familiaridade suficiente com as armas de fogo".

O processo pela morte de Reeva Steenkamp, acompanhado com grande interesse na África do Sul e em muitos outros países durante seis meses, também trouxe à tona a vida particular deste homem que foi motivo de glória nacional por muitos anos.

Durante o julgamento, Pistorius perdeu em algumas ocasiões o controle, chorou e inclusive vomitou ao ouvir que a cabeça de sua namorada explodiu pelo impacto das balas.

Oscar Pistorius alcançou fama mundial durante os Jogos Olímpicos de Londres em 2012, quando competiu com suas próteses ao lado de atletas sem deficiência. Aos 11 meses o atleta teve ambas as pernas amputadas abaixo dos joelhos.


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