O presidente da Indonésia, Joko Widodo, recusou o pedido feito pela presidente Dilma Rousseff para cancelar a execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos. Após mais de 10 dias tentando o contato para interceder pela suspensão da pena de morte, a presidente conversou com Widodo na manhã de ontem fazendo um apelo pessoal a favor dos brasileiros Archer e Rodrigo Muxfeldt Gularte, ambos condenados à morte no pais asiático – a execução de Gularte só deverá ocorrer em fevereiro. Segundo o Palácio do Planalto, o presidente indonésio disse compreender a preocupação da colega brasileira com os dois patrícios dela, mas ressaltou que não poderia mudar a sentença, uma vez que “todos os trâmites jurídicos foram seguidos” de acordo com as leis de seu país, e que os réus tiveram acesso ao devido processo legal.
A execução por fuzilamento de Archer está marcada para o início da madrugada de domingo no horário local – às 15h de hoje, no horário de Brasília – com outros cinco prisioneiros: da Holanda, Nigéria, Malauí, Vietnã e da própria Indonésia. O brasileiro foi condenado em 2004, um ano depois de ser preso com 13,4 quilos de cocaína ao desembarcar no país asiático. Rodrigo Gularte também recebeu a pena capital por tráfico de drogas.
Segundo nota divulgada pelo Planalto, a presidente Dilma Rousseff ressaltou para o presidente Widodo “ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros” e disse respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema jurídico. Porém, “como chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias”. A presidente recordou que na lei brasileira não está prevista a pena de morte e que “seu enfático apelo expressava o sentimento da sociedade brasileira”. Diante da negativa de Widodo, Dilma lamentou a decisão de levar adiante a execução, “que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral”.
O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou ontem que o resultado da conversa foi “extremamente frustante”, podendo criar uma dificuldade no relacionamento entre os dois países. “Fizemos um movimento muito forte há cerca de 10 dias, quando se evidenciou que era iminente a execução de um dos presos. Parece-nos que aquele país está se utilizando uma pena extremamente pesada para um crime grave, mas que poderia perfeitamente ser resolvido de outra forma”, disse Marco Aurélio.
Para o professor de relações internacionais do Uni-BH Pedro Medici, especialista em assuntos envolvendo Brasil e países asiáticos, as declarações do assessor da Presidência indicam que o Brasil não deverá tomar medidas efetivas nas relações políticas e comerciais com a Indonésia. “Em termos legais, não há nada que o governo brasileiro possa fazer. Em termos políticos, podemos monitorar o que ocorrerá com o plano estratégico firmado entre os dois países em 2009, que envolve áreas de cooperação, como energia e biocombustível. Também existe a parceria firmada no Fórum de Cooperação da América Latina e Ásia. Mas, como o Brasil exporta principalmente commodities agrícolas, como a soja, para a Indonésia e tem uma balança superavitária, dificilmente esse mal-estar terá impacto comercialmente”, avalia Medici.
Na tentativa de reverter a situação de Marco Archer, o governo brasileiro pediu à representação da Santa Sé no Brasil apoio para que o papa Francisco interceda junto ao governo da Indonésia pela clemência ao brasileiro. O pedido será encaminhado ao Vaticano. Segundo Marco Aurélico Garcia, somente “um milagre” pode reverter a decisão. O papa está em viagem pela Ásia desde terça-feira, onde participou de encontro com autoridades e fiéis no Sri Lanka e nas Filipinas, países vizinhos da Indonésia. No entanto, no país em que o brasileiro foi condenado, quase 90% da população é muçulmana. Com 269 milhões de habitantes, a Indonésia – tem 1,9 milhão de quilômetros quadrados, um quarto da área do Brasil – é o mais populoso país de maioria islâmica no mundo.
Itamaraty registra 962 detidos no exterior
De acordo com o Itamaraty, pelo menos outros 962 brasileiros estão detidos no exterior por tráfico ou porte de drogas. Os dados, atualizados em 31 de dezembro de 2013, apontam 3.209 brasileiros em prisões fora do país, sendo 30% ligados às drogas. Entre os prisioneiros 2.459 são homens, 496 mulheres, 36 transexuais e outros 218 não tiveram o gênero especificado. O governo brasileiro informa que presta assistência psicológica e jurídica aos presos por meio dos consulados.
Em países como Turquia (45 presos), África do Sul (36), Austrália (6) e China (4), todos estão detidos pelo crime de tráfico ou porte de drogas. Nos vizinhos da América do Sul, são 128 brasileiros presos por envolvimento com drogas no Paraguai, 48 na Bolívia, 34 na Argentina, 23 no Peru, 17 na Venezuela, 14 na Colômbia e 12 no Uruguai. Nos Estados Unidos, são 14 presos por tráfico de drogas. Na África, todos os 40 brasileiros detidos até o fim de 2013 respondiam por envolvimento com drogas. A maior quantidade de brasileiros presos por causa do crime está na Europa, com 496, de um total de 1.108, detidos por ligação com as drogas, 150 na Espanha.
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