As crianças pedintes nas escolas corânicas no Senegal, os "talibés", continuam a ser mais vulneráveis a violações de seus direitos, apesar de uma lei aprovada há 10 anos, estimam ONGs em um relatório publicado nesta segunda-feira em Dacar.
"O Senegal levou à justiça apenas um pequeno número de casos envolvendo tráfico e mendicância forçada de alunos de escolas corânicas por mestres abusivos", indicam a Human Rights Watch (HRW) e a Plataforma para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos (PPDH), que reúne ONGs nacionais e internacionais.
"A mendicância das crianças é uma forma de escravidão moderna. É uma vergonha nacional. Não podemos compreender que um Estado moderno como o Senegal não aplica a lei", declarou Mamadou Wane, funcionário da PPDH, durante a apresentação do relatório à imprensa.
"Em dez anos, a Lei sobre os talibés foi aplicada raramente", acrescentou Corinne Dufka, diretora regional da HRW.
De acordo com o relatório, "Uma Década de abusos em escolas corânicas", as autoridades "têm falhado em sua responsabilidade de processar os autores de abusos e regulamentar as escolas" corânicas.
Todos os dias, crianças descalças e em farrapos, implorando com uma tigela na mão são vistas em várias cidades do Senegal, em Dacar em particular.
Elas são geralmente confiadas a professores corânicos que as fazem viver na pobreza, explorando-as, forçando-as a mendigar por uma cota diária de dinheiro e mercadorias, sob pena de serem espancadas, segundo testemunhos.
As ONGs estimam que o número de "talibés que enfrentam abusos nas escolas corânicas (...) tem aumentado e crianças cada vez mais jovens têm sofrido".
A lei de 2005 proíbe a mendicância forçada e pune os autores com dois a cinco anos de prisão, acompanhados de multas de até 2 milhões de francos CFA (mais de 3.000 euros).
Vários observadores ligam a não aplicação da lei à "falta de vontade política".
De acordo com um estudo do governo de 2014, mais de 30.000 "talibés", muitos de países vizinhos, mendigam a cada dia em Dacar.