O governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira um plano de austeridade com cortes profundos de gastos e aumento de impostos para tentar cobrir seu déficit, sob o risco de aumentar a insatisfação popular contra a presidente Dilma Rousseff.
Após ter perdido o selo de bom pagador da agência Standard & Poor's e imersa na recessão, a sétima economia do mundo "cortará na carne" do gasto público, como definiu recentemente o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tenta evitar que a Moody's e a Fitch sigam o mesmo caminho.
O plano consiste em adiar ajustes salariais e contratações no setor público, eliminar 10 dos 39 ministérios, cortar mil empregos das estatais e recriar a CPMF, imposto que incide sobre as transações financeiras.
Além disso, haverá cortes nos programas sociais de saúde e moradia, marca do Partido dos Trabalhadores e um dos pilares do crescimento brasileiro, que tirou 40 milhões de pessoas da pobreza.
A meta? Passar do atual déficit fiscal primário de 0,5% do PIB para 2016, que levou o país a perder o selo de bom pagador e alcançar um superávit de 0,7%, o que implica em obter US$ 17 bilhões a mais que os previstos inicialmente.
"São reduções importantes, que afetam os funcionários públicos de forma significativa, o funcionamento da máquina" do Estado e que permitirão poupar 26 bilhões de reais, acrescentou o ministro da Fazenda.
Para sair do papel, algumas dessas medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso, que têm se oposto às medidas do Palácio do Planalto.
Um futuro incerto
Apesar de a presidente Dilma Rousseff já ter ordenado o corte de 80 bilhões de reais do orçamento deste ano, o panorama é sombrio.
O próprio governo espera uma retração do PIB de 1,8% em 2015, segundo a última cifra atualizada nesta segunda-feira. O mercado é menos otimista, prevendo uma queda de 2,55% no PIB e uma recessão que se arrastará por 2016.
A crise atinge todas as frentes e derrubou a um dígito a popularidade da presidente apenas sete meses depois de ter iniciado seu segundo mandato.
Pressionada pela recessão, pelo desemprego e pela inflação crescentes, assim como pelas suspeitas de corrupção que atingem o PT e seu governo após as denúncias de fraudes na Petrobras, Dilma Rousseff reduziu progressivamente a meta de déficit fiscal até que neste mês apresentou ao Congresso um orçamento deficitário. Foi a gota d'água para os mercados.
"Há medidas que são bem impopulares (...) e afetarão o apoio que o governo Dilma ainda conserva especialmente nas classes mais baixas", disse à AFP o economista independente Felipe Queiroz.
"A austeridade é anunciada para o mercado e para manter o superávit como querem as agências de classificação, mas isso vai contrair ainda mais a atividade econômica e não afeta a condição estrutural da inflação, que não baixará", acrescentou.
Os mercados reagiram positivamente aos anúncios.