O primeiro-ministro português em fim de mandato, Pedro Passos Coelho, foi nomeado nesta quinta-feira para formar um novo governo de direita que, por perder a maioria absoluta, terá que enfrentar um Parlamento dominado por partidos de esquerda.
"Nomeei Passos Coelho como primeiro-ministro porque é o chefe da coalizão que ganhou as eleições legislativas em 4 de outubro passado", declarou o presidente, o conservador Aníbal Cavaco Silva, em uma mensagem transmitida pela televisão.
Passos Coelho, que chegou ao poder em 2011, venceu as eleições legislativas à frente de uma coalizão de direita com 38,6% dos votos e 107 deputados de um total de 230.
Em sua mensagem, Cavaco Silva reconheceu a instabilidade à qual o próximo governo está exposto, mas afirmou que "as consequências financeiras, econômicas e sociais de uma alternância sem coerência, proposta por outras forças políticas, seriam muito mais graves".
"Fora da União Europeia e da zona do euro, o futuro de Portugal seria catastrófico", alertou o chefe de Estado, em alusão a posturas extremas de alguns partidos de esquerda com relação a Bruxelas.
O socialista Antonio Costa, segundo colocado com 32,3% dos votos e 86 cadeiras, também reivindica o cargo de primeiro-ministro, afirmando poder formar governo com os partidos de esquerda antiliberal.
"Esta decisão faz o país perder muito tempo porque a pessoa que vem a ser nomeada primeiro-ministro será inevitavelmente rechaçada pelo Parlamento", afirmou o deputado socialista João Soares.
"O Parlamento tem a última palavra", afirmou Cavaco Silva, destacando que "o repúdio ao programa de governo pela maioria absoluta dos deputados significaria a demissão do governo".
Um período de incertezas
Passos Coelho deve agora formar uma equipe de governo que, uma vez assumindo o governo, disporá de dez dias para apresentar seu programa.
Se os partidos que compõem a esquerda portuguesa conseguirem superar, ainda que temporariamente, suas divergências históricas com vistas a uma ruptura com a política de austeridade, disporão de cadeiras suficientes (122) para derrubar um governo minoritário de direita.
Nesta hipótese, o presidente poderia pedir a Costa que formasse um governo ou deixar Passos Coelho à frente de um governo de gestão de assuntos cotidianos.
"Parece que Portugal enfrenta um período de incertezas e o ritmo das reformas poderia se desacelerar", alertou Jesus Castillo, economista do banco Natixis.
A coalizão em fim de mandato conseguiu vencer as eleições, apesar de ter governado durante quatro anos sob o lema de manter uma dura austeridade orçamentária, mas este governo se mostra frágil.
De Madri, o chefe do governo conservador espanhol, Mariano Rajoy, mostrou sua preocupação de que chegue ao poder em Portugal uma coalizão de esquerda, diante das dificuldades que a direita enfrenta para formar o governo.
"Seria a primeira vez na história da democracia em Portugal que o partido que venceu as eleições não governaria", disse Rajoy em sua chegada ao segundo e último dia de um congresso em Madri do Partido Popular Europeu, que reúne os partidos conservadores da UE, com exceção do britânico.