A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que a mineradora Samarco e seus proprietários, a anglo-australiana BHP Billiton e a brasileira Vale, são responsáveis pelo desastre causado pelo rompimento de duas barragens de rejeitos, que deixou ao menos 8 mortos e 20 desaparecidos em Minas Gerais.
"Estamos empenhados, primeiro, em responsabilizar quem ter que ser responsável e quem é responsável? Uma empresa privada, a Samarco, que tem como sócios a Vale e a BHP Billiton", disse a presidente, após sobrevoar a área afetada pela tragédia.
Dilma anunciou ainda a aplicação de cinco multas preliminares contra a Samarco por 250 milhões de reais, às quais podem se somar multas adicionais e pedidos de indenização e ressarcimento dos custos dos governos federal, estaduais, municipais e pessoas afetadas.
A enxurrada de lama, provocada pelo rompimento de duas barragens de rejeitos de minério de ferro, sepultou quase completamente o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (Minas Gerais) e contaminou 500 km do rio Doce neste estado e no vizinho Espírito Santo. Um total de 631 pessoas ficaram desabrigadas.
Após pressões crescentes para que assumam sua responsabilidade, os presidentes da BHP Billiton e da Vale, Andrew Mackenzie e Murilo Ferreira, respectivamente, inspecionaram a devastação na quarta-feira, prometendo apoiar a Samarco e anunciando a criação de um fundo de assistência para os afetados e suas comunidades por um valor indefinido.
Ferreira, no entanto, afirmou que "a Samarco não é parte da Vale", mas "uma empresa independente, que tem governança própria".
As atividades da Samarco em Minas Gerais foram suspensas pelo governo estadual e a empresa - a décima exportadora do Brasil - pôs em licença remunerada 85% de seus funcionários neste estado e no vizinho Espírito Santo.
Multas preliminares
"Várias legislações - e eu posso falar da legislação federal - foram, na verdade, descumpridas. Por isso aplicamos uma multa preliminar" de 250 milhões de reais, afirmou a presidente.
Segundo explicou, as multas serão aplicadas por: 1) contaminação dos rios, com o consequente dano à saúde das pessoas; 2) por transformar áreas rurais e urbanas em locais inabilitados para viver; 3) pela interrupção do abastecimento público de água; 4) o lançamento de resíduos violando a lei e 5) por lançar materiais que provocam dano à biodiversidade.
Especialistas estimam que remediar ou mitigar os danos ambientais pode superar os 260 milhões de dólares, embora analistas do Deutsche Bank calculem que a limpeza custará até um bilhão de dólares.
Após sepultar sob a lama o distrito de Bento Rodrigues, a lama contendo resíduos de minério de ferro avançou 500 km rio abaixo, inundando comunidades em sua passagem, destruindo cultivos e matando peixes, tartarugas e outros animais.
Depois de sobrevoar a cidade de Mariana, Dilma seguiu viagem para se reunir com autoridades em Governador Valadares (Minas) e Colatina (Espírito Santo), duas cidades às margens do rio Doce, aonde chegou a imensa enxurrada de lama, rejeitos de minério e óleos do processo de minério. O abastecimento d'água foi cortado nas duas cidades e em outras da região.
Com apenas 10% de popularidade e imersa em uma profunda crise política e recessão econômica, Dilma foi criticada por não ter ido antes ao local do desastre.
O prefeito de Mariana, a cidade onde ocorreu a tragédia, chegou inclusive a dizer nesta quinta que teria gostado que a presidente descesse do helicóptero para percorrer a pé a zona afetada.
Na véspera, o medo do rompimento de uma terceira barragem da Samarco em Mariana levou à evacuação de mais famílias da região. Bombeiros trabalham no reparo de uma parede da barragem para melhorar a segurança, informou o governo de Minas.