Por causa da poluição, jovem usa máscara ao andar pelas ruas de Pequim, na China - Foto: GREG BAKER / AFP
Delegações de mais de 190 países estarão reunidas para discutir a mudança do clima e propostas de redução de emissões de gases do efeito estufa na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), que começa no domingo, em Paris.

Desde o caráter vinculante do futuro acordo até seus objetivos, restam importantes temas a serem resolvidos caso a comunidade internacional queira frear de forma eficaz o perigoso aquecimento do planeta.

Objetivos a longo prazo

Limitar o aumento da temperatura global a 2°C é um objetivo compartilhado por todos, mas alguns países, como os Estados insulares defendem uma meta mais ambiciosa de 1,5 °C.

Para atingir a meta de 2ºC será necessário uma redução das emissões de gases do efeito estufa. Mas a formulação deste objetivo pode ser muito precisa - fixando, por exemplo, uma data limite para o pico das emissões - ou muito mais vaga, com termos como "transformação global de baixo nível de carbono" ou "neutralidade de carbono", que consiste em alcançar o equilíbrio entre o carbono liberado na atmosfera e o montante equivalente retido ou compensado seja igual a zero.

Os países estudam a possibilidade de fazer um balanço das medidas tomadas para desacelerar a mudança climática, mas a data provoca debate. Alguns querem fazê-lo antes de 2020, data de entrada em vigor do futuro acordo. Para ficar abaixo de um aumento de 2°C, os cientistas e economistas recomendam mais esforços antes de 2020. Atuar mais tarde será mais caro, advertem.

Revisar os compromissos em alta

Ao menos 161 países anunciaram seus objetivos nacionais para reduzir ou limitar as emissões de gases do efeito estufa antes de 2025 ou 2030. Se respeitarem seus compromissos, a alta prevista da temperatura mundial passaria de mais de 4ºC a 3ºC, um nível ainda insuficiente.

Para reduzir a diferença entre esses 3ºC e o objetivo de 2ºC, muitos países defendem novos compromissos, mais ambiciosos, a cada cinco anos.

Financiamento

Em 2009, os países desenvolvidos concordaram em reunir mais e mais fundos para financiar projetos climáticos (para a redução das emissões de gases di efeito estufa ou ações para se adaptar ao aquecimento global) até alcançar 100 bilhões em 2020. Para os próximos anos, haverá mais financiamento, como aqueles fornecidos por bancos multilaterais de desenvolvimento.

O Fundo Verde para o Clima, no valor de 10 bilhões até 2018, já começou a financiar seus primeiros projetos. Os países em desenvolvimento exigem que os fundos para projetos climáticos não substituam a ajuda ao desenvolvimento. Eles também esperam um reequilíbrio entre o financiamento para as adaptações às mudanças climáticas e aquele para a redução da emissão de gases do efeito estufa.

Caráter vinculante

Os países concordaram em 2011, em Durban, a alcançar até 2015 um "protocolo, um instrumento legal ou uma solução acordada com força legal", o que deixa várias opções em aberto. Desde então, tem havido pouco progresso. É necessário definir se vai ser um tratado, um protocolo, sujeito a ratificação pelos parlamentos (como o protocolo de Kyoto) ou apenas uma declaração política.

Os Estados Unidos já indicaram de antemão que não vão assinar um tratado, o que implicaria um endosso por um Congresso republicano desfavorável à causa do clima. Também será necessário definir o estatuto jurídico dos compromissos nacionais de redução das emissões de gases do efeito estufa, que estão atualmente em um estado de "contribuições", termo que a partir de 2013 substituiu "compromissos" para alcançar uma maior adesão dos países. Qual será o mecanismo de verificação e controle? Em todo caso, não é esperado qualquer mecanismo de sanções. (Com AFP)

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