A irmã do rei Felipe VI e filha de Juan Carlos I Cristina de Borbón sentou-se pela primeira vez no banco dos réus nesta segunda-feira, com a esperança de permanecer ali por pouco tempo, acusada de fraude fiscal em um julgamento por corrupção envolvendo seu marido.
Na primeira sessão de um super-julgamento que deve durar até junho, tanto sua defesa quanto a promotoria mobilizaram um arsenal de argumentos diante das três juízas de Palma de Mallorca, nas ilhas Baleares, para tentar evitar o julgamento da princesa.
Mas, à espera de que o tribunal decida, Cristina, de 50 anos, teve que se sentar junto de outros 17 acusados em uma sala dominada pela foto de seu irmão, Felipe VI, chefe de Estado desde a abdicação de seu pai, o rei Juan Carlos, em junho de 2014.
A sessão, dedicada a questões de procedimento, durou quase 13 horas, com alguns intervalos. O julgamento será retomado em 9 de fevereiro e a corte anunciou que decidirá no mesmo dia se julgará ou não a princesa.
"Borbóns aos tubarões!", "Espanha, amanhã será republicana!" - gritavam manifestantes na porta do Palácio da Justiça.
De calça, jaqueta preta e lenço vermelho e branco, Cristina chegou uma hora antes acompanhada de seu marido, Iñaki Urdangarin, principal acusado no caso. Com o semblante sério, os dois entraram sem falar com os jornalistas de todo o mundo que os esperavam na entrada do tribunal.
Cristina Federica Victoria Antonia da Santíssima Trindade de Bourbon e Grécia, segunda filha de Juan Carlos I, enfrenta acusações de crimes fiscais relacionados ao suposto desvio de 6 milhões de euros (6,5 milhões de dólares) por Urdangarin e um ex-sócio dele, Diego Torrs.
A princesa sempre afirmou desconhecer estes negócios e que confiou cegamente no marido, de quem recusou divorciar-se apesar das pressões de uma Casa Real determinada a limitar os danos de uma já abalada imagem da Coroa.
"Tudo isto traz um sabor amargo para a monarquia e eu imagino que Felipe VI está muito contrariado", explicou à AFP José Apazarena, biógrafo do monarca.
"Um privilégio"
"Não vai ter nenhum juiz corajoso neste país que vá enviar a infanta Cristina para a cadeia. Em outros lugares da Europa, acredito que a infanta Cristina já estaria na prisão", lamentava Francisco Solana, um desempregado de 45 anos, com uma bandeira republicana sobre os ombros.
Sua declaração ilustrava a indignação de milhões de espanhóis diante da multiplicação de escândalos de corrupção durante os dificílimos anos da crise econômica.
Urdangarin e Torres são suspeitos de prevaricação, desvio, fraude, crime fiscal, tráfico de influência, falsificação e lavagem de dinheiro. Eles teriam superfaturado contratos assinados entre 2004 e 2006 por uma entidade sem fins lucrativos, o Instituto Nóos, com os governos regionais das Baleares e de Valencia.
Depois, estes benefícios teriam sido desviados a 'empresas de fachada' encabeçadas pela Aizoon, de propriedade da princesa Cristina e seu marido.
O promotor pede pena de 19,5 anos de prisão para Iñaki Urdangarin e de 16,5 anos para seu sócio.
A irmã do rei enfrenta um pedido de pena de 8 anos, mas apenas por parte de uma acusação popular - a associação ultradireitista Mãos Limpas - já que nem a promotoria, nem a Fazenda Pública atuaram contra ela.
Esta é a base de sua esperança para escapar do julgamento.
Uma hora depois da abertura do processo sua defesa afirmou, citando jurisprudências precedentes, que a infanta não pode ser julgada se for acusada apenas pela ação popular, uma figura específica do Direito espanhol.
"Pelo fato de ser apoiada em uma doutrina consolidada do Tribunal Supremo, ratificada pelo Tribunal Constitucional (...) respeitosamente solicitamos (...) a nulidade do auto de abertura de julgamento oral relacionado à responsabilidade de Cristina de Bourbon", afirmou Jesús María Silva, um de seus advogados.
Também se manifestaram neste sentido a advogada da Fazenda Pública e o promotor. Este último disse, inclusive, dispor de um novo relatório, segundo o qual a infanta não cometeu crime fiscal.
A acusação popular é um direito previsto na Constituição, defendeu, por sua vez, a representante da Mãos Limpas.
"Todos os cidadãos somos iguais perante a lei e, portanto, não podem ser aplicadas doutrinas anacrônicas", o que equivaleria a "um privilégio", assegurou.
Durante a instrução, Urdangarin se esforçou por desvincular a princesa, o pai dela e a Casa Real de todos os seus negócios.
No entanto, Torres sempre defendeu que Juan Carlos I estava a par da atividade do Nóos.
"A Casa Real era informada, conhecia, supervisionava e, em algumas vezes, até colaborava", reiterou neste domingo em entrevista pela televisão.
Nesta segunda-feira, seu advogado voltou a pedir que Juan Carlos I e Felipe VI compareçam como testemunhas, algo que a justiça já tinha negado.