Como era esperado, o ministério público sul-africano manifestou nesta terça-feira sua oposição contra o recurso de Oscar Pistorius diante da Corte Constitucional, mais alta jurisdição do país, pela condenação por homicídio doloso, alegando que o procedimento "não tem chance de sucesso".
Em primeira instância, o ex-campeão paralímpico havia sido condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
A Suprema Corte sul-africana, porém, revisou a sentença em dezembro, reconhecendo o homicídio doloso, pelo qual o atleta corre risco de ser permanecer quinze anos atrás das grades. A nova pena ainda não foi estabelecida.
Depois da segunda sentença, o sul-africano pagou fiança para continuar em liberdade condicional, cumprindo prisão domiciliar na casa do tio, num condomínio de luxo da capital Pretória.
Pistorius matou com quatro tiros a namorada Reeva Steenkamp no dia 14 fevereiro de 2013, em sua casa de Pretória.
Ele alega que atirou por acreditar que do outro lado da porta do banheiro, contra a qual abriu fogo, estava um ladrão.
Depois do crime ser requalificado como homicídio doloso, seus advogados recorreram à Corte Constitucional, alegando que a Suprema Corte agiu "ilegalmente e anticonstitucionalmente".
O Ministério Público rebateu nesta segunda-feira, ao afirmar que "a Suprema Corte não cometeu erros jurídicos e os argumentos do requerente são totalmente fabricados.
Cabe agora à Corte Constitucional aceitar ou não o recurso de Pistorius.