TTIP: negociações UE-EUA são retomadas

AFP

Os negociadores norte-americanos e europeus do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) iniciaram nesta segunda-feira em Bruxelas uma semana de trabalho para resolver divergências sobre o tema da arbitragem de litígios relativos a investimentos.

Trata-se da 12ª rodada de uma negociação iniciada em julho de 2013 e que supostamente deve ser encerrada em 2016 -ano eleitoral nos Estados Unidos-, o que muitos duvidam.

O TTIP tem como objetivo eliminar barreiras comerciais entre UE e Estados Unidos, e reduzir os obstáculos para o intercâmbio de bens e serviços entre as duas regiões.

Essa 12ª rodada é celebrada até sexta-feira na capital europeia.

Abordará em detalhe, e pela primeira vez segundo fontes europeias, o controverso tema da resolução privada dos litígios relativos aos investimentos.

A possibilidade de uma empresa poder processar um governo por leis consideradas muito restritivas suscita numerosas críticas na Europa.

A Comissão europeia, que dirige as negociações em nome dos 28 Estados da UE, formulou uma proposta alternativa que será oficialmente apresentada aos Estados Unidos. Trata-se de criar, em vez de um sistema de arbitragem privado, uma Corte de justiça especial que inclui juízes altamente qualificados.

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