A Volkswagen (VW) acordou, nesta quinta-feira, com as autoridades dos Estados Unidos oferecer aos donos de 480.000 carros a diesel ilegalmente contaminantes a opção de recomprar os veículos ou indenizá-los com "substanciais compensações".
Ao vencer o ultimato dado ao gigante alemão para propor uma solução ao escândalo, um juiz de San Francisco disse que os donos de carros a diesel de 2.0 litros poderão optar por várias compensações, entre elas a de cancelar os pagamentos pendentes do carro, se for o caso.
A oferta, que provavelmente custará à VW bilhões de dólares também inclui o compromisso de aportar fundos para a proteção do meio ambiente, disse a empresa em audiência.
O acordo foi alcançado entre a VW, o departamento de Justiça e a Agência Federal de Proteção do Meio Ambiente (EPA, na sigla em inglês) e seus detalhes não foram revelados de imediato.
Contudo, parece ser amplo o suficiente para diminuir a possibilidade de que a VW enfrente um processo judicial gigantesco que, além de custar-lhe mais dinheiro, danificaria ainda mais sua já castigada reputação.
A VW admitiu que instalou ilegalmente em 11 milhões de veículos a diesel de motores de 2 e 3 litros um programa que mostrava que as emissões de gases se ajustavam ao permitido, quando na realidade contaminavam muito mais.
Este dispositivo estava em carros da linha VW, mas também nos de outras marcas da empresa como Porsche e Audi.
O processo contra a VW apresentado em San Francisco acusava a companhia de fraudar as normas ambientais e enganar os compradores.
Tanto a Volkswagen como os organismos americanos buscaram um acordo que contemplasse soluções para reparar os veículos ou que a companhia os tirasse de circulação e indenizasse os donos.
Em uma declaração, a Volkswagen disse estar comprometida em voltar a ganhar a confiança de clientes, concessionários, organismos reguladores e o mercado americano.
"Este princípio de acordo é um importante passo no caminho para o correto.
O acordado
"As partes alcançaram um plano concreto e chegaram a um princípio de acordo que deveria solucionar o problema para a maioria dos carros envolvidos", disse na audiência o juiz Charles Breyer.
O juiz determinou que o teor das discussões e os detalhes do acordo devem ser confidenciais, mas antecipou que contempla "compensações importantes".
A VW dará aos donos dos carros a opção de comprar os veículos, repará-los ou anular o saldo pendente de pagamento, se for o caso. Também aceitou criar um fundo para financiar medidas de proteção do meio ambiente, indicou o juiz.
Breyer havia estabelecido esta quinta-feira como prazo final para que a VW chegasse a um acordo com as autoridades americanas e os donos dos carros, sob pena de iniciar um julgamento.
As partes têm agora até 21 de junho para enviar a documentação ao juiz, que marcou para o dia 16 de julho uma audiência para a aprovação preliminar do acordo.
Investigação penal
Embora o acordo seja finalmente aprovado, a VW continua exposta a multas das autoridades americanas que, potencialmente, podem chegar a custar dezenas de bilhões de dólares.
O escândalo está também sendo examinado e uma investigação penal e vários estados estão fazendo suas próprias investigações para saber se houve transgressões a suas normas ambientais locais.
O departamento de Justiça disse que a investigação penal segue em curso.
"Este princípio de acordo aponta um de seus aspectos pendentes importantes no departamento (de Justiça); especificamente o que fazer com os carros a diesel de 2 litros que estão circulando e as consequências de suas excessivas emissões contaminantes", disse Wyn Hornbuckle, porta-voz do departamento de Justiça.
"Outras investigações do departamento sobre a conduta da VW continuam ativas e em curso", completou.
A Volkswagen terá também que afrontar as denúncias de cerca de 80.000 donos de carros a diesel de motores de 3 litros que também estavam dotados deste sistema enganoso.
.