Terça-feira passada, Serra visitou de surpresa o Uruguai, que está concluindo seu período à frente do bloco, para propor que a transferência fosse adiada para agosto. Acompanhado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ele se reuniu com o presidente Tabaré Vázquez e com o chanceler Rodolfo Nin Novoa, que insistiram no “respeito às normas vigentes”.
A Venezuela, que não foi convidada para a reunião de hoje, ingressou oficialmente no Mercosul em 2012 e recebeu um prazo de dois anos para cumprir pré-condições de adesão, período que foi ampliado por mais dois anos e se encerra no próximo mês. Qualquer alteração na rotação da presidência, no entanto, precisa ser acordada entre os cinco governos.
Opção política Argentina e Brasil se preocupam, principalmente, com a repercussão que uma presidência venezuelana pode ter nas negociações comerciais com a União Europeia (UE) e em outros avanços do processo de integração, mas a resistência em entregar o comando do bloco ao governo de Nicolás Maduro é, sobretudo, de ordem política. A movimentação ganhou força depois da mudança de governo na Argentina e o avanço do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. “Quando a Venezuela assumiu a presidência do bloco pela primeira vez, em 2013, os países tinham uma simpatia ideológica. Agora, Brasil, Argentina e Paraguai têm política externa diferente, pensam de outra forma”, explica o embaixador José Botafogo Gonçalves, vice-presidente emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).
Especialista em Integração da América Latina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Regiani Ressan lembra que o chanceler brasileiro em exercício “tem pouco apreço pelos blocos regionais e deve usar a posição para influenciar mudanças”. Ela considera pouco provável, no entanto, que o impasse sobre a presidência rotativa comprometa o funcionamento do Mercosul. Para o embaixador Botafogo Gonçalves, “o erro básico do Mercosul foi deixar a Venezuela entrar no bloco com plenos direitos”, apesar de não cumprir as pré-condições de adesão. “Acho que a única saída é deixar que assumam por seis meses. Maduro não poderá fazer nada sem o apoio dos demais. Seriam meses gastos, mas não vejo outra saída.”
Ao pé das letras
Estabelecido há 25 anos, o Mercosul tem uma presidência rotativa, chamada pro tempore, exercida por rodízio entre os países-membros, por períodos de um semestre. O critério escolhido foi o da ordem alfabética, que determina a passagem do posto do Uruguai, titular desde o início do ano, para a Venezuela. A sequência foi quebrada pela primeira vez no primeiro semestre de 2013, quando o Uruguai ocupou a vez do Paraguai, suspenso no ano anterior por causa do impeachment do presidente Fernando Lugo. O mandato seguinte foi o primeiro exercido pela Venezuela, já então presidida por Nicolás Maduro.