A oposição venezuelana convocou o poder eleitoral, nesta terça-feira, para fixar uma data para a coleta das assinaturas que permitirão convocar um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, que enfrenta a insatisfação da população, devido à aguda crise econômica no país.
Em uma medida de última hora, o governo venezuelano pediu nesta terça que a autoridade eleitoral torne ilegal a MUD, acusando-a de fraude na coleta de assinaturas para o referendo revogatório.
"Viemos solicitar o cancelamento da inscrição do chamado partido político Mesa da Unidade Democrática (MUD) por estar envolvido na maior fraude eleitoral vista na história do país", disse a jornalistas o alto dirigente chavista Jorge Rodríguez, destacado por Maduro para monitorar o processo do referendo revogatório.
A oposição esperava que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) confirmasse ainda hoje que se obteve as 200.000 rubricas para ativar o referendo, abrindo caminho para a segunda etapa: a coleta das quatro milhões de assinaturas necessárias para, finalmente, convocar a consulta.
Mas o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) informou que analisará apenas na próxima segunda-feira o relatório técnico sobre "a revisão do processo de validação" das assinaturas.
"O que o país espera é o anúncio de quando se vai coletar os 20% (quatro milhões) para dar início ao referendo", disse antes da decisão do CNE o porta-voz da MUD, Jesús Torrealba, ao pedir que o Conselho não obstrua "as saídas eleitorais" para a crise.
Em uma enérgica resposta à oposição, o número dois do chavismo, o deputado Diosdado Cabello, reiterou na tarde desta terça-feira: "Não há maneira de haver revogatório, não há".
"Em 2016 não haverá revogatório, não haverá; em 2017, no passo em que vamos, tampouco terá revogatório na Venezuela", advertiu Cabello, diante de milhares de seguidores, em um ato público na cidade de Valera (oeste).
Para que a consulta aconteça este ano, a oposição deve conseguir que o CNE estabeleça para breve a data de início de coleta de assinaturas. Nesta quarta, como medida de pressão, o movimento fará uma manifestação diante da sede do organismo em Caracas e em todo o país.
Nessa segunda fase, a coalizão opositora MUD terá três dias para recolher as assinaturas. Depois disso, o CNE terá 15 dias úteis para contabilizá-las e mais três meses para organizar a consulta.
"Estamos conscientes de que é um processo complexo e duro de luta", manifestou Torrealba, ao relatar a conformação de um "comando de campanha unido".
Em uma longa fila para comprar comida, Édgar García, um técnico em eletrônica de 48 anos, disse estar pronto para assinar."É uma oportunidade e tenho de aproveitá-la", assegura, advertindo que Maduro "fará tudo o que puder para impedi-lo", pois "sabe que sairá muito mal dessa situação (derrotado)".
A MUD, que acusa o CNE de servir ao chavismo, quer que o referendo seja realizado antes de 10 de janeiro de 2017. Neste caso, se Maduro perder, haverá eleições. Se for realizado depois dessa data, o mandato que termina em 10 de janeiro de 2019 será completado pelo vice-presidente.
O chavismo assegura que a MUD iniciou os trâmites muito tarde e ainda deve enfrentar um processo por fraude na coleta das assinaturas e mais de 8.000 recursos interpostos na Justiça e no Ministério Público, acusados pela oposição de serem aliados do governo.
Risco de conflito social
Para revogar Maduro é necessário mais do que os 7,5 milhões de votos, com os quais ele foi eleito em 2013.
Segundo a empresa Venebarómetro, 73,4% dos venezuelanos reprovam sua gestão, e 64% dos eleitores votariam para tirá-lo do poder.
"É um processo longo e complexo, mas creio que o referendo não tenha como ser interrompido, porque é um sentimento nacional", declarou à AFP a psicóloga social Mercedes Pulido.
O constitucionalista José Ignacio Hernández assegurou que as brechas legais indicam que a consulta ocorrerá no mais tardar em janeiro, e advertiu que "atrasar o processo arbitrariamente aumentará o conflito social".
Nos últimos meses, houve protestos quase diariamente por falta de alimento. As pessoas estão agoniadas com a insegurança, com a escassez de alimento e de remédios, e com a inflação mais alta do mundo: 180,9% em 2015, e 720% para 2016, de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O presidente sustenta que a crise se deve à queda do preço do petróleo e a uma "guerra econômica" da direita para derrubá-lo.
Elizabeth, zeladora de 50 anos de um edifício em Caracas, é cética. "Para que serve isso? Até que faça o referendo, até que chegue o que tem que chegar, vai demorar muito para recompor este país", desabafou.
O diálogo é a saída?
Para Pulido, a saída para o "descontentamento e para o caos da negociação", ainda que seja incerto, é um diálogo.
Uma comissão de ex-presidentes promove, no âmbito da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), conversas entre governo e oposição.
Na semana passada, foi dado um primeiro passo quando o oficialismo aceitou - como era pedido pela MUD - que o Vaticano participasse da mediação, mesmo que o núncio apostólico na Venezuela, Aldo Giordano, tenha declarado hoje que "até agora não temos um convite formal".
O referendo continua sendo a pedra no sapato para uma aproximação.
"O povo vai voltar a dar uma surra. Isso é o que o governo sabe, por isso, tentam atrasar o referendo com a convocação ao diálogo", afirmou o líder opositor Henrique Caprilles.
A oposição diz que, sem avanços no referendo, não se sentará para negociar.
"Não aceitaremos chantagem, se vocês dizem que não haverá diálogo sem revogatório, não haverá diálogo porque aqui não haverá revogatório", sentenciou Cabello.
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