O Tribunal de Cassação egípcio anulou nesta terça-feira uma das duas sentenças à prisão perpétua contra o ex-presidente islamita Mohamed Mursi, que foi destituído em 2013 pelo exército, informaram à AFP uma fonte judicial e o advogado de Mursi.
Mohamed Mursi foi condenado à prisão perpétua em 2015 em um julgamento pela acusação de espionagem a favor do movimento palestino Hamas, do Hezbollah libanês e do Irã.
O tribunal anulou a condenação e ordenou um novo julgamento, segundo uma fonte judicial.
"O veredicto estava repleto de vícios jurídicos", afirmou o advogado de Mursi, Abdel Moneim Abdel Maqsud.
O tribunal também anulou as penas contra vários dirigentes da Irmandade Muçulmana, grupo ao qual pertence o ex-presidente, segundo o advogado.
O empresário milionário Jairat al-Shater e Mohamed al-Beltagui também haviam sido condenados à morte. O guia supremo da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie, e o ex-presidente do Parlamento Saad al-Katatni foram sentenciados à prisão perpétua.
Os condenados foram acusados de entregar "relatórios de segurança" ao Irã e de espionagem a favor do Hamas e do Hezbollah "para a execução de ataques terroristas no país e para espalhar o caos e derrubar o Estado".
Em outro processo por espionagem, Mursi foi condenado novamente à prisão perpétua, ao lado de 10 coacusados. por roubo de "documentos pertencentes à segurança nacional" e o repasse dos mesmos ao Catar, de acordo com a acusação.
Mohamed Mursi e seus partidários são objetos de uma brutal repressão desde que ele foi destituído em julho de 2013 pelo ex-comandante do exército Abdel Fatah al-Sisi, que governa desde então o país com mão de ferro.