Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, informaram a Venezuela de sua suspensão como membro do Mercosul devido ao descumprimento das obrigações comerciais assumidas em 2012, indica um comunicado do ministério argentino das Relações Exteriores.
Os ministros das Relações Exteriores "notificaram" sua contraparte venezuelana, Delcy Rodríguez, sobre "a cessação do exercício dos direitos inerentes à condição de Estado membro do Mercosul da República Bolivariana da Venezuela", informa o comunicado.
A decisão está ligada à expiração do último prazo acordado em setembro a Caracas para cumprir suas obrigações de adesão ao Mercosul, explica a nota assinada pelos chanceleres da Argentina, Susana Malcorra; Brasil, José Serra; Paraguai, Eladio Loizaga; e Uruguai, Rodolfo Nin Novoa.
A suspensão, dizem os ministros, se baseia "na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados".
"Vale ressaltar que a Venezuela teve quatro anos para incorporar as regras do Mercosul e que teve concedido um período adicional para cumprir as suas obrigações, que terminou em 1º de dezembro de 2016", ressalta o comunicado.
Os ministros acrescentaram que esta medida "ficará vigente até que os Estados signatários do Tratado de Assunção encontrem um acordo com a Venezuela para estabelecer as condições para o exercício dos seus direitos como membro" do bloco.
Esta suspensão da Venezuela, avançada por fontes do bloco, foi rejeitada pelo governo do presidente Nicolas Maduro, que em meio a uma severa crise econômica, considerada a medida como uma sanção política por parte do bloco.
Pouco após o anúncio dos chanceleres, o governo venezuelano chamou de "golpe de Estado" contra o Mercosul a decisão de suspensão.
"É um golpe de Estado contra o Mercosul e constitui uma agressão contra a Venezuela de dimensões realmente muito graves", declarou a chanceler Delcy Rodríguez durante uma coletiva de imprensa, esclarecendo que seu país ainda não foi notificado.