A empreiteira Andrade Gutierrez admitiu a existência de um cartel em obras de estádios da Copa do Mundo do Brasil-2014, informou nesta segunda-feira o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
"Há indícios de que pelo menos cinco leilões relacionados com obras de estádios da Copa do Mundo foram objeto de cartel, entre elas a Arena Pernambuco, em Recife, e o estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro", detalhou o Cade.
A Andrade Gutierrez assinou nesta segunda um acordo de leniência com o Cade para colaborar com as investigações em troca de uma redução de eventuais multas que deveria pagar como parte de um processo derivado da Lava Jato, que revelou um gigantesco esquema de corrupção de desvio de recursos da Petrobras.
O Cade destacou que a leniência trouxe indícios que envolvem outras empresas, como Odebrecht, Camargo Correa, Queiroz Galvão e OAS, todas ligadas igualmente à fraude na petroleira.
A articulação para eliminar a concorrência em leilões para as obras começou em outubro de 2007 e se estendeu até 2011, "um momento em que foram definidos todos os estádios em suas respectivas sedes", destacou o organismo.
Em 2013, milhões de brasileiros foram às ruas protestar contra os investimentos públicos milionários na organização do Mundial, em detrimento de setores mais necessitados como educação e saúde.
As obras no Maracanã custaram cerca de 1,2 bilhão de reais, o dobro do orçado inicialmente.
Quando a Fifa atribuiu a Copa do Mundo ao Brasil, em 2007, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu que as obras seriam financiadas totalmente com recursos privados.
Mas a falta de entusiasmo dos investidores levou os poderes públicos a passar a conta aos contribuintes.
Imunidade
Nos últimos dois anos, o Brasil foi sacudido por uma avalanche de denúncias de corrupção contra personalidades políticas e empresários que desataram uma profunda crise política.
Mais de cinquenta legisladores estão sob investigação na Lava Jato e o acordo de leniência alcançado entre a Odebrecht e a Justiça ameaça somar muitos nomes à lista. A Odebrecht fechou na semana passada um convênio no qual se compromete, ainda, a pagar uma compensação de 6,8 bilhões de reais por suas infrações.
Os acordos com o Cade permitem à primeira empresa que assiná-los voluntariamente isenção de multas ou uma redução de um a dois terços da punição. O acordo pode, inclusive, conceder imunidade penal aos envolvidos, em troca de que encerrem o procedimento, confessem seus crimes e cooperem com as investigações.
As demais companhias envolvidas, se forem consideradas culpadas, enfrentam condenações administrativas que potencialmente podem chegar a 20% de seu faturamento bruto.
Este é o terceiro acordo assinado pela Andrade Gutierrez com o organismo, que só aceita este tipo de negociação se ainda não tiver provas suficientes para condenar os investigados.
O Cade informou que abrirá uma investigação sobre o cartel denunciado, cujo funcionamento é similar ao detectado no esquema que desviou bilhões de dólares da Petrobras: as empresas repartiam as obras segundo sua conveniência e depois simulavam disputar em licitações que já tinham sido acordadas de antemão.