O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta sexta-feira, por 4 votos a 3, a cassação da chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014, permitindo ao presidente desembaraçar-se de uma das ameaças à sua permanência no cargo.
"Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira, porque a Constituição valoriza a soberania popular (...). A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas", justificou o ministro Gilmar Mendes, presidente da corte, que desempatou a votação, que estava em 3-3.
"Nós não devemos brincar de aprendizes de feiticeiros. Se querem impeachar um presidente, não se aproveitem desse tipo de situação. O tribunal não é instrumento. Resolvam os seus problemas", declarou Gilmar Mendes.
O TSE julgou se a reeleição da chapa Dilma/Temer deveria ser cassada por abuso de poder e financiamento ilegal de campanha.
Temer, 76 anos, chegou ao poder após o impeachment de Dilma no ano passado, destituída pelo Congresso por manipulação das contas públicas com as chamadas "pedaladas fiscais".
Temer é investigado paralelamente no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa.