O alto comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Zeid Ra'ad Al Hussein, advertiu nesta quarta-feira (30) que a democracia na Venezuela se desgasta rapidamente, chegando mesmo a questionar se ainda existe.
O presidente Nicolás Maduro "foi eleito pelo povo", reconheceu Zeid, em conversa com a imprensa em Genebra, mas, "desde então, houve uma erosão da vida democrática (...) Mal está viva, se ainda estiver viva".
Indagado sobre o fato de o presidente francês, Emmanuel Macron, ter dito na véspera que a Venezuela é "uma ditadura", Zeid considerou que "houve uma erosão na vida democrática do país".
O representante do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) deu essas declarações na apresentação de um relatório sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela, principalmente no que se refere à repressão das manifestações da oposição.
O documento denuncia "uma política destinada a reprimir o dissenso político e a infundir temor na população, a fim de frear as manifestações".
"O uso generalizado e sistemático de força excessiva durante as manifestações e supostos opositores políticos denota que não se trata simplesmente de atos ilegais, ou insubordinados, de funcionários isolados", reitera o texto.
Zeid advertiu que a crise econômica e social persiste e que as tensões políticas cada vez maiores podem piorar a situação.
Mergulhado em uma grave crise econômica marcada pela escassez de produtos de primeira necessidade, esse país produtor de petróleo é palco de violentas manifestações contra o presidente Maduro nos últimos quatro meses.
Segundo o Ministério Público venezuelano, citado no documento, 124 pessoas morreram nesses protestos realizados entre 1º de abril e 31 de julho.
Para o ACNUDH, desse total, 46 eram manifestantes que teriam sido mortos pelas "forças de segurança", enquanto 27 teriam sido abatidos pelos grupos armados pró-governo conhecidos como "coletivos". Zeid lembra que os autores das outras mortes ainda não foram identificados.
- Descargas elétricas, asfixia -
Zeid Ra'ad Al Hussein também disse estar preocupado com as recentes medidas tomadas pelas autoridades para processar a oposição.
Na terça-feira (29), a Assembleia Constituinte decidiu processar membros da oposição por "traição à pátria". Segundo o órgão, a oposição promove as sanções financeiras dos Estados Unidos contra Caracas.
Durante a apresentação do informe, Zeid destacou os "tratamentos degradantes semelhantes, em certos casos, à tortura", os quais constam no documento.
O texto denuncia o recurso a "descargas elétricas, práticas de suspensão pelos pulsos durante longos períodos, asfixia com gás e ameaças de morte, ou ameaças de violência sexual".
Como as autoridades venezuelanas proibiram a entrada de investigadores da ONU no país, Zeid encarregou uma equipe de especialistas em direitos humanos. Entre 6 de junho e 31 de julho deste ano, eles entrevistaram a distância cerca de 135 vítimas e suas famílias, assim como testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e membros do Ministério Público.
"O direito à reunião pacífica foi violado sistematicamente, e os manifestantes e pessoas identificadas como opositores políticos foram detidos em grande número", descreveu.
Citando ONGs locais, os autores do documento asseguram que mais de 5.000 pessoas foram detidas a partir de 1º de abril. Dessas, mais de mil permaneciam atrás das grades em 31 de julho.
O ACNUDH diz ter comprovado que as autoridades foram aumentando o uso da força contra os manifestantes, com base na informação fornecida pelo pessoal médico sobre os feridos.
Segundo o organismo, na primeira metade de abril, "a maioria dos manifestantes foi atendida por intoxicação causada por gás lacrimogêneo", enquanto que, em julho, várias pessoas foram tratadas por ferimento a bala.
O alto comissário denunciou ainda os ataques cometidos pelas forças de segurança contra jornalistas e funcionários da imprensa para impedi-los de cobrir as manifestações.
"Manifestantes e jornalistas foram classificados de inimigos, ou de terroristas pelas autoridades - palavras que não contribuíram, em absoluto, para acalmar o clima de violência e de polarização", completa o relatório.
O documento pede ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que examine "a possibilidade de se adotar medidas para evitar uma maior deterioração da situação dos direitos humanos" na Venezuela. O país é membro desse órgão.