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Estado de Minas

"Paradise Papers" revelam os clientes dos paraísos fiscais


postado em 07/11/2017 01:31

Apple, Nike e o piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton se somaram nesta segunda-feira à lista de empresas e personalidades que aparecem no "Paradise Papers" sobre práticas de otimização fiscal em escala mundial.

A Apple teria utilizado o paraíso fiscal britânico de Jersey para continuar pagando pouco ou nenhum imposto depois de ter posto fim a práticas similares na Irlanda.

A fabricante de artigos esportivos Nike criou empresas offshore nas Bermudas, às quais as filiais da empresa deviam pagar centenas de milhões de euros para poder utilizar os direitos da marca.

Com esta manobra, o grupo divulgou lucros menores do que teve na realidade e pagou menos impostos do o que lhe correspondia.

Lewis Hamilton, quatro vezes campeão do mundo de Fórmula 1, recorreu a uma empresa fantasma na ilha de Man para economizar o IVA pela compra de um jatinho privado de mais de 4 milhões de euros.

Dezoito meses depois dos "Panama Papers", relacionados com fraudes fiscais, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), que reúne 96 meios de comunicação de 67 países, começou a divulgar os "Paradise Papers".

A entidade usou como base o vazamento de 13,5 milhões de documentos financeiros, procedentes fundamentalmente de um escritório internacional de advocacia com sede nas ilhas Bermudas, Appleby, obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung.

Documentos procedentes do Appleby revelaram que o secretário do Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, conservou participações no capital de uma empresa de transporte marítimo que tem vínculos estreitos com um oligarca russo que entrou em uma lista de sanções dos Estados Unidos e com um genro do presidente Vladimir Putin, segundo o New York Times.

- Problemas éticos -

No Reino Unido, quase 10 milhões de libras esterlinas da rainha Elizabeth II foram colocados em fundos nas ilhas Cayman e Bermudas, segundo a BBC e o jornal The Guardian.

O magnata canadense Stephen Bronfman depositou, ao lado de seu mentor Leo Kolber, quase 60 milhões de dólares em uma empresa offshore em Cayman, segundo o Toronto Star.

Este amigo do primeiro-ministro Justin Trudeau e diretor financeiro da campanha do governante Partido Liberal do Canadá nas eleições de 2015 pode virar um peso para o chefe de Governo, eleito com promessas de redução das desigualdades e de justiça fiscal.

Os circuitos utilizados pelos mais ricos e pelas empresas multinacionais para colocar seus recursos em paraísos fiscais não são ilegais,, mas graças a brechas na regulamentação, permitem a seus beneficiários pagar muito menos impostos.

- Genro de Putin -

O caso do secretário de Comércio americano pode apresentar problemas éticos, afirmou Richard W. Painter, que foi diretor da comissão de ética durante a presidência do republicano George W. Bush.

Wilbur Ross, um reputado homem do setor financeiro, reduziu sua participação na Navigator Holdings, a empresa incriminada, ao assumir o cargo em janeiro, mas ainda controla 31% de seu capital através de companhias offshore.

Um dos principais clientes da Navigator Holdings é a empresa russa de gás e produtos petroquímicos Sibur, que aportou 26 milhões de dólares a seu volume de negócios em 2016, informa o jorna francês Le Monde.

Entre os proprietários da Sibur estão Guennadi Timtchenko, um oligarca próximo ao presidente russo Vladimir Putin, punido pelo Tesouro americano após a invasão da Crimeia por Moscou, e Kiril Chamalov, casado com a filha mais nova de Putin.

"O secretário Ross não participou na decisão da Navigator de fazer negócios com a Sibur, que na época não estava na lista de sanções, como tampouco está agora", reagiu o Departamento do Comércio em um comunicado.

"O secretário nunca se reuniu com os acionistas da Sibur mencionados", completa o texto, segundo o qual Ross "respeita as normas éticas do governo".

Desde o início, a administração do presidente Donald Trump é afetada pelo "caso russo", suspeitas de conluio de sua equipe de campanha com Moscou.

Entre os outros clientes da Navigator Holding figura a petroleira estatal venezuelana PDVSA, afetada por sanções de Washington.

Os fundos da rainha Elizabeth II colocados nas ilhas Cayman e Bermudas foram gerados pelo ducado de Lancaster, domínio privado da soberana e fonte de sua renda.

"Todos os nossos investimentos passam por auditorias e são legítimos", disse à AFP a porta-voz do ducado de Lancaster.

Ela disse que os investimentos em fundos no exterior representam apenas 0,3% do valor total do ducado.

O líder da oposição trabalhista britânica, Jeremy Corbyn, denunciou no Twitter que existe "uma regra para os super-ricos e outra para os demais quando se trata de pagar impostos".

A lista inclui ainda o cantor irlandês da banda U2 Bono, que tem participação em uma empresa de Malta que comprou um shopping se passando por uma firma lituana em 2007, segundo BBC e o jornal The Guardian.

"Estou muito angustiado, apesar de ser um investidor minoritário e passivo", disse Bono, destacando que os administradores da empresa "lhe garantiram que ela cumpria totalmente com as obrigações fiscais".

No Brasil, os ministros da Fazenda e da Agricultura, Henrique Meirelles e Blairo Maggi respectivamente, negaram ter cometido qualquer irregularidade depois que seus nomes apareceram vinculados a empresas offshore em paraísos fiscais.

O nome do ministro argentino das Finanças, Luis Caputo, também aparece na relação.

Antes de ser ministro, Caputo administrava um fundo de investimentos baseado nos Estados Unidos com atividades nas Ilhas Caiman e em Delaware, segundo o jornal argentino La Nacion.


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