O primeiro julgamento de um caso envolvendo os bebês roubados foi iniciado nesta terça-feira na Espanha, décadas depois de ser revelado que inúmeros recém-nascidos foram retirados de suas mães e entregues a famílias adotivas durante a ditadura de Francisco Franco (1939-1975).
Eduardo Vela, 85 anos e um antigo obstetra da clínica San Ramón, em Madri, é acusado pela funcionária ferroviária Inés Madrigal, 49 anos, de tê-la separado de sua mãe biológica e falsificar sua certidão de nascimento, em junho de 1969.
A promotoria pede 11 anos de prisão para o médico, que foi interrogado por meia hora na audiência inicial. A segunda audiência acontecerá nesta quarta e não há data prevista para a divulgação da sentença.
Em junho de 1969, médico "presenteou" Inés Pérez com uma menina, que foi registrada como sua filha biológica. A menina em questão, Inés Madrigal, contou à AFP que, com 18 anos, ficou sabendo que era adotada, em uma conversa com sua mãe.
Mais tarde, em 2010, lendo na imprensa um artigo sobre "os bebês roubados" no franquismo, descobriu que a clínica onde nasceu, fechada em 1982, era um dos centros do tráfico de crianças nos anos 1960 e 1970.
Esse tráfico, iniciado depois da Guerra Civil espanhola (1936-1939), envolveu milhares de crianças, segundo associações que militam para que todos os casos sejam solucionados.
Por fim, descobriu que sua certidão de nascimento, em que constava a assinatura de Vela, era falsificada.
Esse tipo de tráfico perdurou após a morte do ditador, em 1975. A prática foi mantida por razões econômicas e durou até pelo menos 1987, quando se adotou uma lei que, em seu preâmbulo, criticava "o odioso tráfico de crianças, denunciado nos meios de comunicação".
- Julgamento histórico -
Vela é o primeiro suspeito de roubos de bebês na Espanha a sentar-se no banco dos réus. As acusações que pesam sobre ele são de detenção ilegal, falsificação de documento público, suposição de parto e adoção ilegal.
Segundo a mãe adotiva de Inés Madrigal, já falecida, o dr. Vela pediu que ela simulasse uma gravidez e, depois, do nascimento, somente o consultasse caso a menina ficasse doente para que ninguém tomasse conhecimento de seu caso.
Ante o juiz de instrução, Vela reconheceu, em 2013, ter assinado sem ler o expediente médico indicando que assistiu ao parto. Mas nesta terça, ante o tribunal, alegou não de recordar de nada e não reconheceu sua assinatura. "Isso não é meu, não me recordo", afirmou.
Segundo as associações, ao menos 2.000 denúncias de fatos similares foram apresentadas aos tribunais, sem que nenhuma chegasse ao final.
Os casos estão arquivados, já que os tribunais afirmam que não há provas suficientes, ou que os fatos prescreveram.
- Gene vermelho -
Estes roubos de crianças começaram com a ditadura de Franco. O objetivo era punir os partidários da II República (1931-1936) liquidada pelo general golpista, acusados de transmitir "o gene vermelho do marxismo", acrescenta Duque.
O fenômeno logo atingiria as crianças nascidas fora do casamento, ou famílias pobres ou muito numerosas. Foram adotadas clandestinamente por casais estéreis ou ligadas ao regime.
Inés Madrigal foi recebida nesta terça com aplausos pelos cerca de 50 manifestantes que, diante do tribunal exigiam justiça.
"Este caso já não é meu, transcendeu. Todo mundo sabe nesse país que crianças foram roubadas", declarou à imprensa.
Outro caso é o de Carmen Lorente, de 55 anos, que foi de Sevilha a Madri acompanhar a audiência. Ela se viu separada de seu bebê em 1979. "Dois dias depois do parto, me disseram que havia morrido asfixiado no meu ventre. Mas eu o ouvi chorar", recorda.
- Fenômeno na Argentina -
A mesma prática aconteceu na Argentina, durante a ditadura militar de 1976 a 1983. Cerca de 500 recém-nascidos foram tirados de presas e confiados a famílias de militares ou civis simpatizantes do regime. Dois ex-chefes da Junta Militar, Jorge Videla e Reynaldo Bignone, foram condenados em 2012 pelo roubo de filhos de mulheres desaparecidas.
"É um dia muito importante para todos os afetados e para todas as mães. Porque se cria um precedente com este senhor (Vela) sentado no banco dos réus. É possível que se crie uma jurisdição", concluiu Lorente.