O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá permanecer preso, cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, determinou neste domingo (8) o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre.
A decisão do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores foi a última de uma série de ordens e contra-ordens de soltura de Lula, que casaram grande confusão.
"Determino o retorno dos autos ao gabinete do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, assim como a manutenção da decisão proferida por ele" de que Lula permaneça preso, diz a decisão de Thompson Flores, presidente del TRF4, tribunal de segunda instância que ratificou a condenação de Lula e estendeu a pena.
O desembargador de plantão nesta corte de apelações, Rogério Favreto, pegou todo mundo de surpresa, ao determinar, esta manhã, a libertação de Lula, acatando um pedido de habeas corpus, apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Pouco depois, o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, cancelou a medida, assegurando que o magistrado de plantão deveria respeitar a decisão colegiada, tomada pelo tribunal em janeiro, depois que o juiz de primeira instância, Sérgio Moro, pediu-lhe que revogasse a medida.
No entanto, Favreto emitiu nova ordem determinando a soltura de Lula de forma imediata ainda esta noite.
Mas o presidente do TRF4 manifestou, em sua decisão, que a matéria do habeas corpus não deve ter uma "análise em regime de plantão judiciário".
Em meio à série de ordens e contra-ordens de soltura e manutenção de Lula na prisão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou nota garantindo a impessoalidade da Justiça e a segurança jurídica, "direito de todos os brasileiros". Carmen Lúcia lembrou, ainda, que o Judiciário tem seus próprios "ritos e recursos", que devem ser respeitados.
"A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra de hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes", diz a nota da presidente do STF, reproduzida pela Agência Brasil.
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