Brasília – O Ministério das Relações Exteriores informou ontem que 19 crianças brasileiras que estavam em abrigos nos Estados Unidos já foram liberadas. Após terem sido separadas de suas famílias ao tentar entrar ilegalmente no país, elas foram reunidas com seus pais ou responsáveis nas últimas duas semanas.
Outros processos de reunificação familiar estão em fase de finalização, segundo informações da Agência Brasil. Trinta crianças e adolescentes brasileiros ainda estão em abrigos, localizados nas cidades de Chicago, Houston, Los Angeles, Miami e Nova York. “Os agentes consulares mantêm suas visitas regulares aos abrigos, com contatos com cada um dos menores, para assegurar que estão recebendo os cuidados devidos”, diz a pasta, em nota.
O monitoramento dos processos é feito diariamente pelos consulados do Brasil nos Estados Unidos. De acordo com o Itamaraty, são processos de natureza administrativa, que dispensam a representação em juízo. “São todos eles acompanhados de perto pelos consulados brasileiros, que prestam o aconselhamento devido aos familiares. Em casos que venham a requerer representação legal, já foram identificadas organizações com advogados especializados em direito imigratório que oferecem serviços pro bono (gratuito)”, diz a nota.
O governo brasileiro não pode, entretanto, obrigar as crianças e seus familiares a retornarem ao Brasil. Segundo o Itamaraty, a maioria expressiva manifesta o interesse de permanecer nos Estados Unidos, ainda que para isso tenha de aguardar decisão das autoridades locais.
No caso daqueles que optam pelo retorno voluntário, seus processos têm ocorrido segundo as leis americanas, com o acompanhamento dos consulados brasileiros, que colaboram na intermediação entre os envolvidos e na reunião dos documentos necessários.
Em maio, o governo do presidente Donald Trump adotou a política de tolerância zero àqueles que tentam atravessar ilegalmente a fronteira dos Estados Unidos. Enquanto os adultos são presos, as crianças são enviadas a abrigos.
O Itamaraty reforçou ainda que, desde a adoção dessas medidas, o governo brasileiro tem “feito chegar ao governo norte-americano, em diferentes momentos, seu firme desagrado com uma prática que considera cruel e em franca violação de instrumentos internacionais de proteção aos direitos das crianças”, diz a pasta.