O governo da Finlândia está trabalhando em uma lei para considerar estupro qualquer ato sexual não consentido, inclusive sem violência, declarou nesta quarta-feira (6) o ministro da Justiça finlandês.
Segundo a legislação atual, que suscitou polêmica, só se fala juridicamente em estupro quando o ato sexual é acompanhado de violência ou se a vítima se encontra em estado de medo e impotência.
"A legislação será mais clara do que é atualmente e atualizada, em parte graças ao reforço do papel jurídico do consentimento", declarou o ministro da Justiça, Antti Häkkänen, durante uma manifestação convocada pela Anistia Internacional.
Em 2017, um tribunal declarou um homem culpado de agressão sexual e não do estupro de uma menina de 10 anos, pois esta não se opôs à relação sexual, e não foi possível provar o uso de violência, uma decisão que provocou indignação no país.
O homem, de 23 anos, foi condenado a dois anos de prisão.