Seguindo as instruções do presidente Jair Bolsonaro, os militares em São Paulo homenagearam, nesta quinta-feira (28), o golpe de Estado em 1964, por ocasião do seu 55º aniversário, dizendo que as Forças Armadas responderam ao "clamor" popular para travar uma "escalada rumo ao totalitarismo".
Bolsonaro, que ao longo de sua carreira como deputado enalteceu a ditadura em numerosas ocasiões, reacendeu o debate esta semana, incentivando na segunda-feira que os quartéis celebrem o movimento militar, negando, além disso, que tenha sido um golpe.
Não se trata de "comemorar, mas lembrar", disse o chefe de Estado na quarta-feira, dada a polêmica gerada por sua iniciativa.
"Rever o que está errado, o que está certo e usar isso para o bem do Brasil no futuro", acrescentou, depois de participar de um evento militar em Brasília.
O Ministério Público Federal orientou os comandos militares de cada região a se abster "de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964", por considerar que viola a Constituição.
Ainda assim, alegando apenas uma "rememoração do fato histórico", o Comando Militar do Sudeste (São Paulo) realizou, durante uma cerimônia, a leitura de um texto, assinado pelo ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, que justifica a ação militar de 1964, como parte de uma luta global contra o comunismo.
No texto, as Forças Armadas afirmam que a humanidade assistiu, no início do século XX, à ascensão de ideologias totalitárias tanto na extrema-esquerda, referência ao regimes autoritários comunistas, quanto na extrema-direita, referência ao nazifascismo.
"O 31 de março de 1964 estava inserido no ambiente da Guerra Fria, que se refletia pelo mundo e penetrava no País. As famílias no Brasil estavam alarmadas e colocaram-se em marcha. Diante de um cenário de graves convulsões, foi interrompida a escalada em direção ao totalitarismo. As Forças Armadas, atendendo ao clamor da ampla maioria da população e da imprensa brasileira, assumiram o papel de estabilização daquele processo", afirma a mensagem lida diante das tropas.
O texto não utiliza em nenhum momento as palavras "golpe" ou "ditadura", nem menciona o fechamento do Congresso, a suspensão dos direitos e liberdades individuais imposta pelo regime em 1968 ou a detenção arbitrária e tortura de opositores, documentada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).
De acordo com um relatório da CNV publicado em 2014 - a versão oficial do Estado brasileiro sobre o período - os "anos de chumbo" deixaram pelo menos 434 mortos e desaparecidos, um número de vítimas consideravelmente mais baixo do que em outros países latino-americanos, como Chile (3.200) ou Argentina (30.000, segundo organizações da sociedade civil).
Ao contrário de seus vizinhos, o Brasil não levou à Justiça os agentes do Estado acusados de cometer crimes durante a ditadura, devido a uma lei de anistia de 1979.