A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou nesta segunda-feira as novas leis de Brunei, um pequeno e rico Estado petrolífero do Sudeste Asiático, que estabelece a pena de morte em caso de homossexualidade ou adultério invocando a lei islâmica, referindo-se uma pena "cruel e desumana".
"Peço ao governo que ponha fim à entrada em vigor deste novo código penal draconiano, que, se aplicado, seria um sério revés para os direitos humanos em Brunei", disse a Alto Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, em um comunicado.
Brunei implementará o novo código penal, que também ordena a amputação de uma mão ou um pé por roubo, ou a pena de morte por lapidação (apedrejamento), a partir da próxima quarta-feira.
Segundo a ONU, a nova legislação de Brunei prevê a pena de morte para múltiplos crimes, como estupro, adultério, relações sexuais extraconjugais para os muçulmanos, bem como insulto ou difamação do profeta Maomé.
Também introduz a flagelação pública como uma punição por aborto e amputação por roubo. Além disso, criminaliza a exposição de crianças muçulmanas às crenças de qualquer religião que não seja o islamismo.
A pena de morte já está prevista na legislação de Brunei, mas a última execução remonta a 1957, segundo a ONU.
"Peço a Brunei que mantenha sua moratória de fato sobre a aplicação da pena de morte", insistiu Bachelet.
Esta pequena monarquia de 430.000 habitantes é dirigida com mão de ferro pelo sultão Hasanal Bolkiah desde 1967.
O Sultanato anunciou a introdução progressiva da sharia pela primeira vez em 2013, mas a aplicação foi adiada para que os oficiais resolvessem os detalhes e a oposição de organizações de direitos humanos.
Boicote
O cantor britânico Elton John expressou apoio ao apelo do ator americano George Clooney ao boicote dos hotéis de luxo de propriedade do sultanato de Brunei, que quer impor a pena de morte à homossexualidade e ao adultério.
O cantor de "Your Song" e "Candle in the Wind", que contraiu matrimônio em 2014 com seu companheiro David Furnish, felicitou no Twitter o ator "por ter se posicionado contra a discriminação anti-gay e o sectarismo que impera no país de #Brunei - lugar onde os homossexuais são brutalizados, ou pior - ao boicotar os hotéis do sultão".
Clooney, vencedor de dois Oscars, é conhecido por seu ativismo político, especialmente por sua campanha para chamar a atenção para o conflito na região sudanesa de Darfur.