A companhia petroleira TechnipFMC concordou em pagar 296 milhões de dólares para concluir o processo judicial no qual era acusada de subornar autoridades no Brasil e no Iraque, informou nesta terça-feira o Departamento de Estado americano.
O acordo anunciado nesta terça procura dar fim à acusação de suborno no exterior apresentada por autoridades dos Estados Unidos e do Brasil. Do montante total, US$ 214 milhões serão pagos às autoridades brasileiras, que apresentaram um caso paralelo contra a companhia.
De acordo com os procuradores federais americanos, entre 2003 e 2013, a Technip e a firma de Singapura Kippel Offshore and Marine Ltd pagaram mais de US$ 69 milhões em "comissões" infladas a um consultor que entregou o dinheiro na forma de suborno a funcionários da Petrobras.
Em 2017, em outro caso relacionado, a Keppel Offshore pagou um total de 422 milhões de dólares às autoridades dos Estados Unidos, Brasil e Singapura.
Além disso, no âmbito deste acordo, a filial Technip USA e um ex-consultor da Technip também admitiram sua culpa em conspirar para violar a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FPCA, na sigla em inglês), informou a Procuradoria americana.
Na nota, o procurador federal de Nova York Richard Donoghue afirmou que os Estados Unidos vão continuar a investigar pessoas e companhias "que procuram triunfar nos negócios por meio de pagamentos corruptos a autoridades estrangeiras" e que tentam "usar o sistema financeiro dos Estados Unidos para cometer esses crimes".
Com este acordo, no qual a companhia se comprometeu a aplicar "controles internos rigorosos" e a cooperar com a investigação em curso, é a segunda vez em menos de uma década que uma empresa do grupo aceita pagar milhões de multa por propinas no exterior.
Em 2010, uma empresa anterior, a Technip S.A., já tinha aceitado pagar ao Departamento de Justiça uma multa de 240 milhões de dólares por um esquema de propinas na Nigéria.
A TFMC surgiu da fusão, em 2017, de duas empresas - a Technip S.A. (Technip) e a FMC Technologies Inc. (FMC). As acusações revelam dois esquemas de propina independentes: um plano da Technip para pagar propinas a autoridades brasileiras e um da FMC para pagar propinas a funcionários iraquianos.
O Departamento de Justiça dos EUA destacou a "assistência significativa" que recebeu durante a investigação dos governos de Brasil, Austrália, França, Guernsey, Itália, Mônaco e Reino Unido.
Um total de 43 países promulgou leis que criminalizam o pagamento de propinas a autoridades estrangeiras para obter negócios, mas os Estados Unidos têm sido, há anos, os mais ativos na punição da corrupção internacional.