Sob o patrocínio de Sua Alteza Xeica Fatima bint Mubarak, Presidente da Liga Geral das Mulheres, Presidente Suprema da Fundação de Desenvolvimento Familiar e Presidente do Conselho Supremo para Maternidade e Infância, o Conselho Nacional Federal (FNC), em cooperação com o Parlamento Árabe, promulgou hoje o Estatuto Árabe sobre os Direitos das Mulheres.
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Arab Charter on Women's Rights - Group Photo (Photo: AETOSWire)
O Estatuto é um marco fundamental no empoderamento das mulheres árabes, com a garantia de seus direitos, a participação na formação nacional e a promoção do desenvolvimento inclusivo.
A cerimônia contou com a participação de Sua Excelência Xeque Nahyan bin Mubarak Al Nahyan, Ministro de Estado da Tolerância dos EAU, Sua Excelência Dr. Meshaal Al Salmi, Porta-voz do Parlamento Árabe, Dra. Amal Abdullah Al Qubaisi, Porta-voz do FNC, além de várias lideranças de parlamentos árabes e outras entidades.
O Estatuto, que é composto por 25 artigos, apresenta um esquema abrangente para o fortalecimento das mulheres árabes com base nos princípios das leis islâmicas e dos direitos humanos. O documento reafirma os dogmas da Convenção Árabe sobre as Trabalhadoras Árabes, de 1976, e o Estatuto Árabe sobre os Direitos Humanos, de 2004. Além disso, ele é condizente com a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal de Direitos Humanos, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979, a Plataforma pela Ação de Pequim, de 1995, e a Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre as Mulheres, Paz e Segurança.
O discurso de Sua Alteza Xeica Fatima bint Mubarak, proferido em seu nome pelo Ministro de Estado da Tolerância dos EAU, descreveu o Estatuto como um documento histórico que reflete o entusiasmo natural para envolver as mulheres no desenvolvimento sustentável que predomina na região árabe, além de destacar a contribuição feminina nas conquistas dos EAU.
A Dra. Al Qubaisi declarou: "Enquanto desenvolvíamos o Estatuto nos últimos dois anos, conduzimos 12 estudos detalhados, debatidos em cinco seminários realizados pelo Parlamento Árabe, e trabalhamos em parceria com outros parlamentos e conselhos do mundo árabe. Essas atividades tinham o objetivo de angariar apoio para o Estatuto e, dessa forma, garantir seu sucesso e sustentabilidade."
Ela acrescentou: "O modelo de fortalecimento feminino apresentado pela Sua Alteza se concentra em capacitar a sociedade por meio das mulheres. As conquistas dos EAU nesse aspecto são o resultado de estratégias cuidadosamente concebidas, especialmente a Estratégia Nacional de Capacitação das Mulheres Emiradenses."
*Fonte: AETOSWire
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Conselho Nacional Federal, Emirados Árabes Unidos Abdlrahman Al Najar,+97143033816 a.alnajjar@almajles.gov.ae
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