O movimento indígena do Equador, que negocia com o governo os preços dos combustíveis, rejeitou nesta quinta-feira (24) um projeto de reforma tributária planejada pelo Executivo para obter cerca de 750 milhões de dólares em meio a problemas financeiros.
A Confederação das Nacionalidades Indígenas (Conaie), que liderou protestos na crise social desencadeada no início de outubro, disse em comunicado que resolveu "rejeitar" a iniciativa do governo apresentada há uma semana à Assembleia Nacional.
Entre as iniciativas levadas à consideração do Parlamento, em que o partido no poder é uma minoria, o governo do presidente Lenin Moreno propôs que as empresas que faturassem mais de um milhão de dólares em 2018 contribuíssem entre todos os 532 milhões de dólares em um período de três anos.
O governo também quer fixar novos impostos para as pessoas com renda superior a 100.000 dólares por ano, assim como sobre insumos para cigarros eletrônicos, para arrecadar 750 milhões de dólares em 2020.
O Congresso deverá aprovar ou rejeitar as reformas tributárias em um prazo de 30 dias.
As mudanças propostas "respondem a pressões do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para favorecer a classe dominante empresarial em detrimento dos setores mais vulneráveis da sociedade", afirmou a Conaie sem anunciar novas manifestações nas ruas por reformas.
Essa organização indígena e o governo mantêm negociações sobre os preços dos combustíveis e mecanismos para focalizar ajudas econômicas para os mais pobres, segundo um acordo estabelecido em 13 de outubro para pôr fim a uma crise social.
O pacto incluiu a derrogação de um decreto pelo qual Moreno teria eliminado subsídios a combustíveis - uma medida pactuada com o FMI que derivou em aumentos, também suspensos, de até 123% dos preços.
Os fortes protestos sociais, que duraram 12 dias, deixaram 10 mortos, 1.340 feridos e 1.192 detidos, de acordo com o mais recente balanço da Defensoria Pública.
Os indígenas, que representam 25% dos 17,3 milhões de equatorianos, são o setor mais pobre do país.
O Equador, país petroleiro que enfrenta problemas econômicos, conseguiu em março créditos por 10,2 bilhões de dólares de organismos multilaterais, a serem desembolsados até 2021.
O acordo com o FMI (que dará 4,2 bilhões) contempla reformas estruturais no Equador como o desmonte de subsídios e mudanças nas normas trabalhista e tributária.