Paris – O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou ontem a renúncia à pensão vitalícia a que teria direito ao deixar o governo. O anúncio foi feito em meio a protestos que ocorrem em todo o país contra o projeto oficial de reforma do sistema de aposentadorias diferenciadas existente na França.
Em comunicado oficial, Macron anunciou também que não fará parte do Conselho Constitucional, cargo remunerado ao qual ascendem os ex-chefes do governo francês.
O presidente, que fez 42 anos no sábado, rejeitou se beneficiar de uma lei de 1955, pela qual os chefes de governo recebem, ao deixar o cargo, pensão vitalícia equivalente ao salário de um conselheiro estatal, em torno de 6.220 euros (R$ 28,2 mil) por mês. “Trata-se de uma questão de exemplaridade e coerência”, diz o presidente no comunicado oficial.
O mandatário francês teria direito a receber essa quantia no fim do seu atual mandato, em maio de 2022, aos 44 anos, ou caso fosse reeleito, ao encerrar seu segundo governo, em 2027, com 49 anos. Macron é o primeiro presidente da França a renunciar a essa aposentadoria vitalícia, segundo o jornal francês Le Parisien, que noticiou com exclusividade a decisão do presidente.
Macron assegurou que, de agora em diante, a lei não se aplicará a nenhum futuro presidente e que, em seu lugar, será criado um sistema diferenciado no regime universal de pensões por pontos que está sendo negociado atualmente.
O projeto de reforma da Previdência em negociação na França, que pretende acabar com os 42 diferentes regimes de aposentadoria existentes, provocou manifestações de protesto e greve no setor de transportes desde o dia 5 deste mês, paralisando parcialmente o país. A falta de acordo entre os sindicatos indica que não haverá trégua nos feriados de Natal e ano-novo.
A proposta de Macron visa reduzir privilégios de determinadas categorias profissionais, como a dos funcionários da estatal ferroviária SNCF e da rede de metrô parisiense. O governo argumenta que é um sistema "mais justo e simples", em que "cada euro de contribuição dará os mesmos direitos a todos".
Os sindicatos temem, porém, que a mudança aumente a idade de aposentadoria, atualmente em 62 anos, e diminua o nível das pensões. Nem mesmo concessões ao projeto conseguiram acalmar os manifestantes. O governo de Macron prometeu que o novo sistema universal de pensões na França abrangeria apenas as gerações nascidas a partir de 1975, e todas as regras do novo sistema só valeriam para quem entrar no mercado de trabalho a partir de 2022.