Um tribunal no Paquistão anulou nesta segunda-feira (13) a sentença de morte anunciada contra o ex-presidente Pervez Musharraf, alegando que a corte especial que o declarou culpado de alta traição no ano passado era inconstitucional - informou um promotor à AFP.

"O conteúdo da acusação, a constituição da corte, a seleção da equipe foram ilegais, declarados ilegais (...) E, no final, todo julgamento foi anulado", explicou o promotor Ishtiaq A. Khan.

"Sim, (Musharraf) é um homem livre. Neste momento, não há mais uma sentença contra ele", completou.

A sentença por traição que condenou Musharraf - exilado em Dubai - à pena de morte foi a primeira do gênero contra um ex-chefe das Forças Armadas no Paquistão, onde os militares exercem grande influência, e os oficiais são considerados imunes a ações judiciais.

Em dezembro, à revelia, um tribunal especial condenou o ex-general à pena de morte por "alta traição", por ter estabelecido estado de emergência no país em novembro de 2007.

Para suspender a Constituição, Musharraf evocou a defesa da unidade nacional contra o terrorismo islâmico e a oposição da Suprema Corte, que teve de decidir sobre a legalidade de sua reeleição um mês antes.

A medida, muito impopular, acabou causando sua queda em 2008.