Jornal Estado de Minas

Países europeus ativam mecanismo para obrigar Irã a respeitar acordo nuclear

Os países europeus optaram nesta terça-feira por uma complexa estratégia diplomática para forçar o Irã a respeitar seus compromissos nucleares sem ativar novas sanções, que terminariam com o acordo de Viena de 2015.

A França, o Reino Unido e a Alemanha, signatários do acordo sobre o programa nuclear iraniano, ativaram o mecanismo de solução de controvérsias previsto no pacto em caso de quebra de compromissos.



"Não temos outra escolha, dadas as ações do Irã, além de expressar nossas preocupações quanto ao fato de o Irã não cumprir seus compromissos com o JCPOA (o acordo de Viena) e acionar a Comissão Mista no âmbito do Mecanismo de Solução de Controvérsias", indica um comunicado conjunto emitido pelos chefes da diplomacia dos três países, Jean-Yves Le Drian, Dominic Raab e Heiko Maas.

Os Estados Unidos - através do departamento de Estado - declararam que "apoiam plenamente a decisão do E3 por iniciar o mecanismo de disputa de resolução". "Acreditamos que uma maior pressão econômica e diplomática está justificada...".

Em 5 de janeiro, Teerã anunciou a "quinta e última fase" de seu plano para reduzir seus compromissos nucleares em resposta à saída dos Estados Unidos do acordo em 2018, assim como ao restabelecimento das sanções norte-americanas que estrangulam sua economia.

"Ao fazer isso, nossos três países não se somam à campanha que tende a exercer uma pressão máxima contra o Irã", acrescentaram, dando a entender que não querem se unir à política de sanções dos Estados Unidos.

A ativação do Mecanismo de Solução de Controvérsias (MRD), com o qual Paris faz ameaças há várias semanas, pode levar ao restabelecimento das sanções da ONU.



"A preservação do JCPOA é mais importante hoje do que nunca", disse o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

"O mecanismo de solução de controvérsias exige esforços intensos e bons de todos. Como coordenador, espero que todos os participantes do JCPOA abordem o processo com essa intenção", acrescentou.

"O objetivo da solução das controvérsias não é impor sanções novamente, mas resolver os problemas relacionados à aplicação do acordo no âmbito da comissão mista", que é a instância de arbitragem, disse Borrel.

"O JCPOA é uma realização importante da diplomacia multilateral. Foi alcançado após anos de negociações, e não há solução além desse acordo", informou o francês em comunicado à imprensa.

- Aceitar as "consequências" -

O Irã, no entanto, alertou a França, o Reino Unido e a Alemanha das "consequências" dessa iniciativa.

"É claro que, se os europeus procurarem abusar (desse procedimento), eles também devem estar preparados para aceitar as consequências, que já foram notificadas a eles", afirmou o Ministério das Relações Exteriores do Irã em comunicado.



Já a Rússia denunciou essas "ações impensadas" dos europeus, que poderiam levar a uma "nova escalada" em torno do acordo.

Com esta iniciativa, os três países europeus se opõem a Donald Trump, que os exortou a abandonar o pacto e decretar novas sanções em 8 de janeiro, após a escalada militar que surgiu após o assassinato do general iraniano Qassem Soleimani por um ataque americano com drone.

Parecendo contradizer sua diplomacia, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse nesta terça que está pronto para substituir o acordo nuclear iraniano de 2015 por um novo texto, como desejado por Donald Trump, considerando o presidente americano um "excelente negociador".

"O presidente Trump é um excelente negociador", disse ele à rede BBC, acrescentando em seguida que "vamos trabalhar juntos para substituir (o acordo assinado em 2015) e substituí-lo pelo acordo de Trump".

Os europeus não analisam "muito" politicamente e estão divididos, disse Alex Vatanka, especialista em Irã no Instituto do Oriente Médio em Washington, que acredita que haverá uma "aproximação" entre Johnson e Donald Trump.



- "Ver o que acontece" -

Os sinais enviados pelo Irã nos últimos dias pareciam encorajadores, pois a comoção causada pela morte de Soleimani fez com que no início se pensasse no pior.

A República Islâmica optou por uma resposta proporcional, embora seja verdade que, pela primeira vez, tenha lançado mísseis contra soldados americanos, não deixando vítimas.

O regime iraniano também reconheceu que suas Forças Armadas abateram por engano um avião de passageiros ucraniano horas depois do resgate com mísseis contra bases americanas no Iraque.

O Irã terá urânio enriquecido suficiente até o final do ano para montar uma bomba nuclear, sem querer ter planos para isso, segundo autoridades israelenses citadas pela mídia local e confirmadas pela AFP.

O regime de Teerã atualmente enriquece uma porcentagem de 4% entre 100 e 180 kg de urânio por mês, o que lhe permitirá ter 25 kg de urânio altamente enriquecido, necessário para a arma nuclear.