O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou nesta terça-feira (21) 16 pessoas vinculadas à mineradora Vale e a empresa alemã TÜV SÜD por homicídio doloso pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, que deixou 270 mortos em Brumadinho no ano passado.

As duas empresas também foram denunciadas por crimes ambientais, como confirmou o promotor William Garcia Pinto Coelho, do Ministério Público de Minas Gerais, durante uma coletiva de imprensa realizada em Belo Horizonte.

Entre os denunciados está Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, que "atuou diretamente para criar a falsa impressão de plena segurança nas barragens" do maior produtor de minério de ferro do mundo.

A TÜV SÜD, encarregada das auditorias de segurança, emitiu "declarações de condição de estabilidades falsas, que tinham como objetivo servir de escudo para que atividades da Vale permanecessem sigilosamente arriscadas", afirmou, durante coletiva de imprensa realizada em Belo Horizonte, o promotor William Garcia Pinto Coelho, do MPMG.

"Os objetivos dessas omissões era evitar impactos reputacionais negativos na Vale que pudessem gerar uma afetação no seu valor de mercado", acrescentou.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) havia indicado em novembro que a Vale estava ciente dos problemas no sistema de drenagem instalado sete meses antes do desastre.

No entanto, segundo o MPMG, esse ocultamento deliberado "foi mantido ao menos de novembro de 2017 a janeiro de 2019", quando ocorreu o rompimento no complexo Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Entre as vítimas ainda há 11 desaparecidos, que são procurados diariamente.

A Vale tinha uma "caixa-preta' de informações sobre as estruturas" em risco, com um "top 10 de barragens em situação inaceitável", entre as quais figurava a de Brumadinho, disse Pinto Coelho.

Um mês após a tragédia, o estado de Minas Gerais aprovou uma lei chamada "Mar de Lama Nunca Mais", que endurece as condições de obtenção de licenças para atividades mineradoras.

A companhia brasileira iniciou o processo de desativar as barragens mantidas em condições de perigo, construídas com a técnica de montante, como foi construída a de Brumadinho.

As ações da Vale operavam em queda de 2,21% esta tarde na Bolsa de São Paulo, puxando para baixo o índice Ibovespa, que perdia 1,31%.

- Uma tragédia que se repete -

Segundo o Código Penal brasileiro, as acusações de homicídio doloso são passíveis de penas de 12 a 30 anos de prisão, informou o promotor Pinto Coelho. As relacionadas a crimes ambientais recebem sentenças com penas mais brandas, ressaltou.

Em comunicado, a TÜV SÜD reiterou "o seu compromisso com o esclarecimento da situação" e afirmou estar disposta a "seguir cooperando com as autoridades e instituições do Brasil e da Alemanha".

Esta foi a segunda grande tragédia provocada pelo rompimento de um barragem de rejeitos de minério em menos de quatro anos no Brasil, depois da de Mariana, também em Minas Gerais, em novembro de 2015, que deixou 19 mortos e provocou o maior desastre ambiental da história do país.

A barragem era de propriedade da Samarco, uma 'joint venture' da brasileira Vale e da anglo-australiana BHP.