O premier francês, Edouard Philippe, decidiu neste sábado que a reforma da Previdência seja aprovada sem votação, recorrendo a um artigo da Constituição, o que levou à apresentação de moções de censura pela direita e esquerda parlamentares.
Philippe fez o anúncio inesperado na tarde deste sábado, na tribuna da câmara baixa do Parlamento francês. Entre aplausos da maioria presidencial, explicou que pretendia "pôr fim a este espisódio de não debate" com a oposição e "permitir que possa ter início a fase seguinte do processo legislativo".
O premier irá recorrer ao artigo da Constituição que permite a aprovação de um texto legislativo sem votação, em troca de que os deputados possam apresentar uma moção de censura.
A reforma para criar um "sistema universal" de aposentadoria por pontos será considerada aprovada, salvo se houver uma moção de censura, que deve ser apresentada em um prazo de 24 horas. O governo, no entanto, conta com uma maioria confortável na Assembleia Nacional.
Após o anúncio do premier, os deputados do partido Les Républicains (LR, conservadores) apresentaram uma moção e afirmaram que não poderiam "aceitar que uma reforma que o governo apresenta como a mais importante do quinquênio não possa ser votada na Assembleia Nacional". A esquerda fez o mesmo pouco depois.
Espera-se que a reforma - que deverá ser examinada pelo Senado - seja aprovada definitivamente no verão local.
O chefe de governo justificou sua escolha por considerar que o texto, contra o qual foram apresentadas 41 mil emendas, está sendo "obstruído". "Após mais de 115 horas de debate em sessão pública, tanto de dia quanto à noite, incluindo fins de semana, a Assembleia Nacional chegou ao estudo do artigo 8 de um projeto de lei ordinário que contém 65", criticou Philippe.
O secretário-geral do sindicato CGT, Philippe Martínez, denunciou "a atitude profundamente escandalosa" do governo e anunciou uma mobilização social "a partir da próxima semana".