Uma ação popular quer que a China pague quase 17 milhões de euros ao governo português, por “danos patrimoniais e imateriais, causados pela pandemia do cornavírus.” O processo é movido por Lucas Alexandre Laires Matos, morador da cidade de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, província de Beira Alta, região central de Portugal.
Anselmo Ferreira Melo Costa, advogado contratado pelo cidadão português, disse haver de fato uma situação de calamidade pública e que a sociedade portuguesa e suas empresas vêm sofrendo danos patrimoniais, pessoais e sociais de “grande relevância causados pela atuação negligente do governo da China”.
Anselmo defende na ação que o país asiático seja responsabilizado e indenize a República Portuguesa em 16.984 milhões de euros, valor equivalente ao déficit do país calculado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
O advogado diz que a pandemia da COVID-19 é responsável por muitas vítimas fatais e uma crise econômica sem precedentes, devido ao encerramento de muitas empresas e estabelecimentos comerciais e de serviços no país.
Anselmo Costa alega que já são dois meses de crise e que a previsão é que chegue até dezembro e “as empresas continuarão a confrontar-se com o conjunto de compromissos financeiros habituais perante bancos, fornecedores, trabalhadores, fisco e segurança social, mesmo com receitas fortemente reduzidas e inexistentes em alguns setores.”
Sobre a responsabilização do governo chinês, o advogado considera haver “várias evidências responsabilizando o governo da China em relação ao surto” e alega que diante da existência de uma nova doença que começava a se propagar “nada fez para alertar a população mundial e nem conter o vírus em seu próprio país a fim de que não se propagasse”.
O advogado acusa a China de tentar ocultar a real situação do surto do novo coronavírus e de que médicos teriam sido silenciados para não avisar a população “alguns até desapareceram, merecendo atenção ao médico Li Wenliang, de um hospital de Wuhan”, que teria feito alerta sobre a existência e gravidade da doença e, segundo Costa foi detido pela polícia e acusado de propagar boatos. “Dias após o dr. Li Weliang foi vítima fatal do cornavirus, o que nos leva a crer que tudo foi premeditado”, conclui.