A partir deste domingo, as companhias aéreas de Portugal vão poder comercializar no máximo dois terços dos lugares de cada voo, garantindo o distanciamento social entre os passageiros. O objetivo é minimizar o risco de contágio da COVID-19.

A decisão foi tomada pelo governo português, mas prevê exceções. Os táxis aéreos que tenham capacidade máxima de 19 passageiros, por exemplo. Também ficam de fora da nova regra os voos “especificamente destinados a repatriar cidadãos, seja no âmbito do mecanismo europeu de proteção civil, sejam voos não regulares contratados pelo Estado português ou por outros Estados”.

 

A portaria também exclui “voos comerciais não regulares contratados por empresas para transportar trabalhadores ao seu serviço, com contrato de trabalho ou de prestação de serviços a ser feito em país estrangeiro, com quem Portugal mantenha os voos abertos”, desde que nenhum passageiro apresente sintomas de estar infectado pelo novo coronavírus e o retorno a Portugal só ocorra no mínimo em dois meses.

Em todos os casos em que se abrem exceções, os passageiros deverão ser “distribuídos por lugares que maximizem as possibilidades de afastamento entre si”. A portaria esclarece ainda que os passageiros “transportados pelos voos excecionados não estão isentos do rastreio visual e de temperatura através das câmaras térmicas de infravermelhos ou de qualquer outro meio que esteja a ser aplicado nos aeroportos nacionais, assim como do eventual rastreio secundário em caso de deteção de estado febril à chegada”.

Também foi decidido que a TAP, empresa aérea controlada pelo governo de Portugal, retomará seus vôos internacionais na quinta-feira. Desde o mês passado, a empresa apenas forneceu conexões entre o territorio português e os arquipélagos dos Açores e da Madeira e agora recomeça com dois voos semanais a Paris e dois a Londres. A empresa também planeja dois vôos excepcionais para São Paulo na quinta e sexta-feiras. Não há previsão de volta do voo entre Belo Horizonte e Lisboa, suspenso desde 19 de março. O transportador colocou 90% de seus aproximadamente 11 mil funcionários em disponibilidade.

Portugal, que implantou o estado de emergência em 19 de março, começou a implantar o plano de desconfinamento em etapas espalhadas por todo o mês de maio. “A intenção é que, de forma gradual, progressiva, segura, possamos retomar não a normalidade, que só poderemos retornar quando houver vacina, mas a capacidade de viver em condições de maior normalidade, com a garantia de que a pandemia se manterá controlada”, afirmou o primeiro ministro Antônio Costa.