Após uma pausa devido ao coronavírus, a Suprema Corte dos Estados Unidos retoma suas audiências nesta segunda-feira (4) por telefone e com transmissão ao vivo pela primeira vez em sua história, o que representa uma grande mudança para esta instituição de procedimentos rígidos.
"Ouçam, ouçam, ouçam", o secretário do tribunal pronunciou a tradicional frase para abrir a sessão extraordinária que, exceto por alguns poucos segundos de silêncio e alguns ruídos na comunicação, transcorrei sem problemas.
Normalmente, as audiências do tribunal superior ocorrem em um edifício neoclássico em frente ao Congresso em Washington, onde os aproximadamente 200 assentos reservados ao público vão para aqueles que esperam horas em frente às colunas brancas.
Dentro da sala de audiências, os equipamentos eletrônicos são proibidos e os jornalistas não podem informar sobre os procedimentos antes de sua conclusão. Já as gravações oficiais, somente em áudio, são divulgadas por meio digital vários dias depois.
Mas a pandemia de COVID-19 serviu para introduzir uma mudança que foi exigida por anos neste nível da justiça, em busca da transparência.
Para evitar confusões, os juízes falaram um após o outro segundo sua antiguidade, ao invés de fazê-lo de forma improvisada como de hábito. O presidente da Corte, John Roberts, orientou as exposições e depois de uma hora e quinze minutos, com um golpe curto do martelo, encerrou o debate, realizado dentro das formalidades habituais.
Nenhum dos magistrados fez alusão diretamente ao formato excepcional de seus intercâmbios, exceto no breve comentário do progressista Stephen Breyer: "Bom dia de qualquer forma!".
Até mesmo o juiz Clarence Thomas, conhecido pelo silêncio habitual, fez aos advogados das partes quatro perguntas, algo sem precedentes.
O assunto escolhido para começar esta modalidade de sessão foi sobre o site de reservas de hotéis booking.com, que deseja incluir o nome no registro de marcas. Mas as autoridades observam que o termo "booking" (reserva) é muito amplo e se recusaram a fazer o registro.
Isso daria à empresa uma posição de quase monopólio, argumentou a advogada do governo, Erica Ross. "Reservar" e ".com" são dois termos genéricos e dão escassa vantagem à companhia, argumentou a advogada da empresa, Lisa Blatt.
O caso relacionado às comunicações desta era obriga a Corte a considerar uma de suas decisões anteriores que datam do século XIX e uma lei do século XX, ressaltou o juiz conservador Samuel Alito.
Foi um caso apropriado para o salto tecnológico realizado pela corte, que até agora tinha evitado que o público acompanhasse os debates ao vivo.
- Trump na fila -
Apesar dos pedidos de reforma, a Suprema Corte sempre rejeitou microfones e câmeras, alegando que não deseja dar muita importância às audiências que têm peso relativo em suas decisões, em comparação com os argumentos enviados por escrito aos juízes.
Até agora, os nove magistrados, entre eles os octogenários, particularmente vulneráveis ao novo coronavírus, incluindo a progressista Ruth Bader Ginsburg, têm sido obrigados a trabalhar remotamente por quase dois meses.
Mas nesta segunda-feira, pela primeira vez em sua história, vários meios de comunicação, incluindo os canais Fox e C-Span, transmitirão ao vivo as trocas entre os magistrados e dois advogados, cada um confinado em sua casa. Somente a representante do Estado afirmou que iria a uma sala de conferências do Departamento da Justiça.
Só a representante do Estado foi para uma sala de conferências do Departamento de Justiça.
Na sessão excepcional, no entanto, não cederam às câmeras e intervieram por telefone.
O tribunal examinará outros nove casos nas próximas duas semanas, com um de destaque em 12 de maio: as declarações de impostos de Donald Trump, que o presidente republicano se nega a entregar ao Congresso e a um juiz de Nova York.