Jornal Estado de Minas

Arábia Saudita triplica IVA e suspende subsídios em plano de austeridade

Maior exportador de petróleo do mundo, a Arábia Saudita anunciou nesta segunda-feira (11) um plano de austeridade para lidar com a queda do preço do petróleo e a pandemia de coronavírus, que inclui triplicar o imposto sobre valor agregado (IVA) e suspensão dos subsídios a seus cidadãos.



Com essas medidas, o país espera economizar cerca de 100 bilhões de riais (cerca de 24 bilhões de euros).

"Foi decidido encerrar o pagamento do subsídio de vida (pago aos sauditas) a partir de junho de 2020 e que o IVA passará de 5% para 15% a partir de 1º de julho", declarou o ministro das Finanças, Mohamed Al-Jadaan, à agência oficial de notícias SPA.

Além disso, o governo decidiu "cancelar, escalonar, ou adiar" as despesas relacionadas a grandes projetos de desenvolvimento que visam a modernizar a economia do país e torná-lo menos dependente das exportações de petróleo, acrescentou.

O ministro explicou que a decisão se fez necessária, devido à "queda sem precedentes" na demanda mundial de petróleo e à "queda acentuada nas receitas do petróleo" para o país.

Ele também citou outros dois "choques" para a economia saudita: a desaceleração da atividade, relacionada com as medidas de confinamento, e os gastos públicos "imprevistos" no setor de saúde.

A Arábia Saudita é o país árabe do Golfo mais afetado pela pandemia, com mais de 39.000 casos de infecção e 246 mortes pela doença, segundo os últimos dados oficiais.



Na semana passada, o ministro já havia alertado que medidas "dolorosas" e "drásticas" seriam necessárias para o orçamento do país, que é altamente dependente das exportações de petróleo.

Como outros países do Golfo, a Arábia não tinha IVA até 1º de janeiro de 2018, com uma taxa inicial de 5%, em um contexto de queda nos preços do petróleo desde 2014.

Para compensar o aumento do custo de vida para os mais desfavorecidos, as autoridades criaram um subsídio que representa bilhões de dólares em gastos a cada ano.

O governo acredita que a Arábia Saudita pode perder metade de sua receita tributária relacionada ao petróleo, o que representa 70% do total.

Em março, quando os primeiros efeitos econômicos da pandemia de coronavírus começaram a ser sentidos, a Arábia Saudita entrou em uma guerra de preços do petróleo, aumentando sua produção e reduzindo o custo de entrega para seus clientes, na esperança de preservar, ou até aumentar sua cota de mercado.



Nesta segunda-feira, Riade anunciou que, em junho, vai reduzir sua produção em um milhão de barris por dia.

A Arábia Saudita prevê pedir empréstimos de quase US$ 60 bilhões ao longo do ano para financiar seu déficit orçamentário. Após anos de superávit, o orçamento do país está no vermelho desde 2014.

Em abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previu uma contração de 2,3% do Produto Interno Bruto em 2020.

"Os cidadãos sauditas estão começando a perceber concretamente o impacto econômico do vírus", apontou Yasmine Faruk, especialista em Arábia Saudita no think tank Carnegie Endowment for International Peace.

"As dificuldades são acompanhadas por um controle mais importante dos gastos do Estado, especialmente os milhões gastos em (...) eventos de entretenimento", apontou.