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Estado de Minas

Arábia Saudita triplica IVA e suspende subsídios em plano de austeridade


postado em 11/05/2020 09:43

Maior exportador de petróleo do mundo, a Arábia Saudita anunciou nesta segunda-feira (11) um plano de austeridade para lidar com a queda do preço do petróleo e a pandemia de coronavírus, que inclui triplicar o imposto sobre valor agregado (IVA) e suspensão dos subsídios a seus cidadãos.

Com essas medidas, o país espera economizar cerca de 100 bilhões de riais (cerca de 24 bilhões de euros).

"Foi decidido encerrar o pagamento do subsídio de vida (pago aos sauditas) a partir de junho de 2020 e que o IVA passará de 5% para 15% a partir de 1º de julho", declarou o ministro das Finanças, Mohamed Al-Jadaan, à agência oficial de notícias SPA.

Além disso, o governo decidiu "cancelar, escalonar, ou adiar" as despesas relacionadas a grandes projetos de desenvolvimento que visam a modernizar a economia do país e torná-lo menos dependente das exportações de petróleo, acrescentou.

O ministro explicou que a decisão se fez necessária, devido à "queda sem precedentes" na demanda mundial de petróleo e à "queda acentuada nas receitas do petróleo" para o país.

Ele também citou outros dois "choques" para a economia saudita: a desaceleração da atividade, relacionada com as medidas de confinamento, e os gastos públicos "imprevistos" no setor de saúde.

A Arábia Saudita é o país árabe do Golfo mais afetado pela pandemia, com mais de 39.000 casos de infecção e 246 mortes pela doença, segundo os últimos dados oficiais.

Na semana passada, o ministro já havia alertado que medidas "dolorosas" e "drásticas" seriam necessárias para o orçamento do país, que é altamente dependente das exportações de petróleo.

Como outros países do Golfo, a Arábia não tinha IVA até 1º de janeiro de 2018, com uma taxa inicial de 5%, em um contexto de queda nos preços do petróleo desde 2014.

Para compensar o aumento do custo de vida para os mais desfavorecidos, as autoridades criaram um subsídio que representa bilhões de dólares em gastos a cada ano.

O governo acredita que a Arábia Saudita pode perder metade de sua receita tributária relacionada ao petróleo, o que representa 70% do total.

Em março, quando os primeiros efeitos econômicos da pandemia de coronavírus começaram a ser sentidos, a Arábia Saudita entrou em uma guerra de preços do petróleo, aumentando sua produção e reduzindo o custo de entrega para seus clientes, na esperança de preservar, ou até aumentar sua cota de mercado.

Nesta segunda-feira, Riade anunciou que, em junho, vai reduzir sua produção em um milhão de barris por dia.

A Arábia Saudita prevê pedir empréstimos de quase US$ 60 bilhões ao longo do ano para financiar seu déficit orçamentário. Após anos de superávit, o orçamento do país está no vermelho desde 2014.

Em abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previu uma contração de 2,3% do Produto Interno Bruto em 2020.

"Os cidadãos sauditas estão começando a perceber concretamente o impacto econômico do vírus", apontou Yasmine Faruk, especialista em Arábia Saudita no think tank Carnegie Endowment for International Peace.

"As dificuldades [econômicas] são acompanhadas por um controle mais importante dos gastos do Estado, especialmente os milhões gastos em (...) eventos de entretenimento", apontou.


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