Um juiz constitucional da Bolíva confirmou nesta segunda-feira que o ex-presidente Evo Morales, refugiado na Argentina, está inabilitado a se candidatar ao Senado nas eleições de 18 de outubro.
O ministro da Justiça, Álvaro Coimbra, divulgou a informação no Twitter depois que o juiz Alfredo Jaimes Terrazas confirmou a impugnação do ex-presidente, conforme determinação do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) em fevereiro.
"A democracia venceu", celebrou o advogado Williams Bascopé, integrante da equipe jurídica que se opôs ao recurso de amparo constitucional apresentado pela defesa do ex-presidente.
Morales, 60, respondeu no Twitter que acata a decisão, "porque nosso compromisso e prioridade é que o povo saia da crise. Não cairemos em nenhuma provocação, o povo voltará a governar a si mesmo, pacífica e democraticamente". O ex-presidente afirmou, no entanto, que o juiz tomou sua decisão "sob ameaças e pressões", e que a mesma foi "política, ilegal e inconstitucional".
- Adversários aplaudem -
A presidente interina de direita, Jeanine Áñez, tuitou que "a Bolívia deve dizer NÃO outra vez ao ditador, que, se retornar ao país, deverá ser unicamente para responder na Justiça pelos atropelos cometidos e, muito especialmente, pelo abuso sexual de menores que, aos poucos, vai se tornando conhecido em nível mundial".
O governo denunciou o ex-presidente esquerdista por supostos relacionamentos com duas menores, e contactou o Tribunal Penal Internacional pelos bloqueios de estradas promovidos por apoiadores de Morales em agosto, que causaram escassez de insumos sanitários em plena pandemia.
O ex-presidente centrista e candidato à presidência Carlos Mesa afirmou que "foi encerrado definitivamente o debate sobre a pretensão de Morales de se candidatar ao Senado violando a lei".
O advogado Williams Bascopé antecipou, no entanto, que o caso não está totalmente encerrado, uma vez que a decisão do juiz deve ser revista pelo Tribunal Constitucional nacional, mas que, devido à grande demanda, o assunto seria abordado apenas daqui a pelo menos três a seis meses, após as eleições.
Morales (2006-2019), refugiado na Argentina após renunciar em novembro passado, havia recorrido ao tribunal constitucional de La Paz para que o mesmo anulasse a decisão do TSE e permitisse que ele se tornasse candidato pela região central de Cochabamba.
O TSE havia negado a Morales o direito de concorrer ao cargo, por não residir na região, de onde emergiu há décadas como líder político. "Evo Morales não pode ser candidato a senador, porque mora na Argentina", disse Bascopé. Nem Morales, nem seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), reagiram a respeito.
Os bolivianos irão às urnas em 18 de outubro, um ano após a anulação das eleições devido a denúncias de fraude em favor de Morales. Luis Arce e Carlos Mesa estão empatados nas pesquisas, com 23%, seguidos por Jeanine Áñez (12%).