O Tribunal Ambiental do Chile confirmou nesta quinta-feira (17) o encerramento definitivo do projeto Pascua Lama, da mineradora canadense Barrick Gold, devido aos danos ambientais causados durante a construção da mina de ouro na fronteira entre o Chile e a Argentina.
Foi determinado "o fechamento total e definitivo de Pascua Lama" e uma multa equivalente a cerca de 9 milhões de dólares para a Barrick Gold, que em 2019 era a segunda maior produtora de ouro do mundo.
A sentença confirma a decisão anunciada em 2018 pela Superintendência do Meio Ambiente de cancelar o projeto por descumprimento da licença ambiental concedida.
"A magnitude do perigo de danos à saúde das pessoas torna necessário o encerramento do projeto de mineração Pascua Lama, já que não parecem viáveis outras alternativas de operação segura para o meio ambiente e a saúde da população", indicou a sentença chilena.
Pascua Lama está localizada a cerca de 4 mil metros acima do nível do mar em uma área de geleiras na Cordilheira dos Andes, na fronteira norte entre Chile e Argentina. O projeto de exploração de ouro sofreu forte resistência em ambos os países por conta dos problemas ambientais.
De acordo com o órgão regulador chileno, Pascua Lama violou 33 regulamentações ambientais, causou danos a espécies da flora e fauna nativas, fez um monitoramento incompleto das geleiras e despejou águas ácidas em um rio próximo que abastecia as comunidades indígenas diaguitas.
"A Superintendência atuou no âmbito da legalidade, ponderando corretamente os elementos da proporcionalidade ao optar pela sanção do fechamento definitivo e não pelo fechamento parcial ou temporário limitado", acrescentou o texto.
Pascua Lama seria a maior jazida de ouro e prata a céu aberto do mundo, com um investimento de 8,5 bilhões de dólares, e deveria estar em operação desde 2014. Esperava-se a mina produzisse mais de 615 mil onças de ouro e 18,2 milhões de prata.
O projeto estava suspenso desde 2013, após a superintendência considerar insuficientes as obras realizadas pela Barrick Gold para proteção dos cursos d'água ao redor da jazida.